Agra assina PAC II nesta 4ª; investimento é de R$ 193 milhões no bairro São José
Quarenta e oito milhões de reais para a infraestrutura urbana e equipamentos comunitários da comunidade São José. Este é o valor da assinatura para a realização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – II), que acontece nesta quarta-feira (21), às 10h, no auditório da PBTUR, em Tambaú. Este valor é referente a primeira etapa de uma obra prevista para ter R$ 193 milhões em investimentos que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz em parceria com o Governo Federal. Ainda na manhã desta quarta-feira, será assinada a Ata de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com a Caixa Econômica Federal.
A primeira etapa consta de terraplenagem, construção de redes de água, esgoto e drenagem pluvial, com redefinição e construção de nova rede viária, pavimentação e equipamentos comunitários, além de revitalização do Rio Jaguaribe. Haverá ainda a construção de 2.961 moradias, na segunda etapa.
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Amélia Panet, as obras na comunidade São José fazem parte de uma macro-intervenção ao longo do Rio Jaguaribe. “São três áreas previstas ao longo do Rio: o Alto Jaguaribe, que está em execução; o médio Jaguaribe, que é um projeto ainda em desenvolvimento; e o baixo Jaguaribe, que é o São José e as comunidades Chatuba I, II e III, com obras em execução. As obras da Comunidade São José estão divididas em duas etapas: Infraestrutura urbana e equipamentos comunitários e habitação”, explicou.
O coordenador executivo do PAC em João Pessoa, Glauco Rogério Cavalcanti de Oliveira, explicou que depois de assinado o PAC II pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, vai ser aberta a licitação para as obras de infraestrutura e equipamentos comunitários. “Essa etapa de licitação deve ser vencida até o final do ano. Queremos dar esse presente de natal para os moradores do São José. As obras devem começar no primeiro semestre de 2012”, disse.
Habitação – A Ata de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com a Caixa Econômica Federal, é uma das etapas burocráticas para conseguir o investimento de R$ 145 milhões para a construção das habitações da comunidade. “Esperamos que essa etapa seja resolvida até o final do ano, mas ainda estamos em estudo junto à Caixa”, explicou Glauco Rogério Cavalcanti de Oliveira, coordenador executivo do PAC em João Pessoa.
Para habitação serão construídas novas unidades habitacionais, com regulamentação fundiária. Serão seis tipos de edificações com 40m², 46,24m² e 48,10m². Serão casas individuais e edificações com duas, quatro, oito ou vinte e quatro moradias. No total, são 2.961 unidades habitacionais construídas na comunidade São José, além dos equipamentos comunitários para o benefício de toda a população.
Amélia Panet explicou que serão diferentes tipos de habitação por causa das características da área. “A área tem diferentes características físicas do terreno, tanto morfológicas quanto do solo”, disse.
Equipamento Comunitário – Serão seis praças ao longo da comunidade. Elas foram projetadas visando a prática esportiva e como equipamentos para cultura e lazer, proporcionando assim melhor qualidade de vida.
Para as práticas esportivas, as praças terão quadras poliesportivas, quadras de areia, equipamentos de ginástica, ATI (academia da terceira idade), streetball e mesas de jogos. Para atividades culturais haverá anfiteatro ao ar livre, com arquibancadas e palco. E para as atividades infantis: playgrounds (balanços, gangorras, escorregos e barras).
A comunidade terá ainda uma escola padrão com salas de aula, cozinha, biblioteca, auditório, banheiros, refeitório, área de administração, depósito e pátio coberto. Haverá ainda uma quadra coberta com circulação, arquibancada, depósito, vestiário e quadra poliesportiva.
Mobilidade – Para a mobilidade, além da terraplanagem, pavimentação e construção de nova rede viária (que serão contempladas na primeira etapa do projeto), haverá ainda a construção de três pontes ao longo da comunidade.
Parte Social – A PMJP, ao longo de todo o processo de obras no baixo Jaguaribe fará o cadastro, acompanhamento, suporte e apoio das famílias, ao longo de toda retirada e relocação da população na área de intervenção, incluindo, inclusive, reeducação socioambiental e desenvolvimento de políticas para geração de trabalho e renda
Situação sócio-econômica encontrada na Comunidade São José
-Famílias em situação de elevado risco social econômico e ambiental, em área de extrema vulnerabilidade;
-Baixo nível de escolaridade;
-Área com razoável nível de cobertura de abastecimento de água e quase desprovida de rede de esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
Os objetivos do PAC II para o Rio Jaguaribe são:
-Revitalizar o Rio Jaguaribe;
– Desassoriar a calha do rio e recuperar as áreas degradadas;
-Retirar e relocar famílias que moram em áreas de risco;
-Criar setores contíguos em ocupações verticalizadas;
-Implantar infra-estrutura básica (drenagem, redes de água e esgotamento sanitário, urbanização e pavimentação);
-Criar equipamentos sociais e de serviços.
Características da área do São José
Relevo – topografia plana a ondulada;
Hidrografia – principal rio urbano da cidade com 21 km;
Solo – sedimentos areno-argilosos da formação Barreiras;
Área – cerca de 60 km²;
Localização geográfica – zona urbana de João Pessoa (eixo leste/oeste).