Agricultores do PAA-JP estão recebendo recursos do programa com mais facilidade

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), informa aos agricultores familiares, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), a nova forma para receber os recursos. O benefício é para aqueles que trabalham na modalidade ‘Compra Direta Local com Doação Simultânea’.

No novo modelo, o pagamento é feito diretamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao agricultor familiar por meio de um cartão bancário individual de saque e especifico para o recebimento dos recursos do PAA. “É mais um passo na direção da valorização dos produtores da agricultura familiar. É importante que eles tenham essa liberdade, recebendo os seus recursos diretamente pelo MDS, através do cartão específico do Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura.

O Compra Direta Local com Doação Simultânea é coordenado pela Sedes através da Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan).

Cadastro – Para a nova forma de operação do programa, foi desenvolvido um sistema informatizado (SISPAA) no qual são cadastrados os dados dos produtores, ficando a cargo dos estados e municípios conveniados o repasse desses dados para o sistema através de uma ‘Proposta de Participação’. Esta deve conter, além das informações de pessoa física referente ao agricultor, a agência na qual o beneficiário buscará o cartão.

Após essa etapa, o MDS envia os dados cadastrais para o Banco do Brasil, instituição bancária responsável pelo repasse, solicitando a abertura de conta e confecção do cartão PAA. Com o repasse feito na conta do agricultor, o MDS passa a ter um maior controle da produção que está sendo entregue, bem como dos recursos que são repassados a este produtor. “Isso tornará a operação mais transparente e facilitará a vida do agricultor, que com o seu cartão bancário irá dispor de uma maior agilidade para acessar o recurso fruto da sua produção”, declarou o coordenador do PAA municipal, Joaquim Pinto Filho.

O PAA tem por objetivo promover o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e também fortalecer a agricultura familiar garantindo aos agricultores a compra da sua produção.

“Com esse novo sistema nossa vida melhora 100%. Antes, para receber nossos recursos, tínhamos que abrir uma conta em qualquer banco e esses nos cobravam muitas taxas, inclusive por serviços que não queríamos como cartões de crédito e cheques especiais. Com esse cartão do PAA, a tarifa é zero, recebemos nosso dinheiro sem descontos”, comemorou Sandro Altino da Silva, agricultor participante do programa.

Banco de Alimentos – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adquire, através do PAA-JP, cerca de 160 toneladas mensais de alimentos produzidos por agricultores de João Pessoa e dos municípios circunvizinhos de Pitimbu, Alhandra e Pedra de Fogo. Essa produção é destinada ao Banco de Alimentos municipal, que atende 125 instituições cadastradas e cinco cozinhas comunitárias.

“Com a nova forma de pagamento há grande expectativa de que outros produtores façam adesão ao programa, promovendo, com isso, o acesso à alimentação as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em João Pessoa”, afirmou o coordenador do PAA Municipal.

Cinturão Verde –Em João Pessoa, o Cinturão Verde representa cerca de 30% dos agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos e os participantes têm a garantia de compra de seus produtos pela PMJP. “A meta do governo, a cada plano operacional do Programa de Aquisição de Alimentos, é de aumentar o número de agricultores do Cinturão Verde do município de João Pessoa”, afirmou Lúcia Silva, diretora da Dessan.

Para 2014, a meta do programa é a inclusão de mais 80 agricultores do programa Cinturão Verde, totalizando 142 pessoas.