Alunos eleitos para o Conselho Consultivo dos Direitos da Criança e Adolescente participam de encontro

Por Alexandre Quintans - em 983

Alunos das Escolas Municipais de João Pessoa e representantes de Organizações Não Governamentais e protagonistas das Redes de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes irão participar, nesta sexta-feira (4), de uma formação e preparação para a posse do 1º Conselho Consultivo dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O evento será das 8h às 11h30, no auditório da Casa dos Conselhos de Gestão em Políticas Públicas, na Avenida Dom Pedro I, Centro, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Conselho Consultivo será o primeiro a ser implantado no país e tem como finalidade permitir que crianças e adolescentes possam exercer o seu protagonismo como sujeito de direito, opinando e construindo propostas para a construção de políticas públicas voltadas a esse segmento.

Eleição – Os representantes foram eleitos de acordo com as áreas de abrangência das regiões dos sete conselhos tutelares da cidade de João Pessoa (Cristo, Valentina, Mangabeira, Sudeste, Sul, Norte e Praia) tendo a participação de 16 escolas da rede municipal e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Os 40 eleitos, sendo 20 titulares e 20 suplentes, foram escolhidos por meio de uma assembleia organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Sedes e com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa no mês de maio deste ano, no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena.

O processo contou com a participação de vários parceiros, como a Rede Margarida (Remar), Conselhos Tutelares, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e as escolas da rede pública.

Posse – A cerimônia de posse será no próximo dia 10 de agosto, às 14h00, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, bairro de Jaguaribe.