Audiências concentradas definem destino de crianças e adolescentes acolhidos em unidades da PMJP

O destino de 104 crianças e adolescentes acolhidos em unidades de proteção mantidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deve ser definido até o próximo dia 19, último dia das audiências concentradas do primeiro semestre de 2018. As audiências, organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a 1ª Vara da Infância e Juventude, são momentos em que as redes de proteção da população infantojuvenil buscam resolver as questões ligadas ao acolhimento institucional.

As audiências são realizadas nas próprias unidades ligadas à prefeitura e/ou entidades acolhedoras externas. Nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, será realizada a audiência na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, no Bairro dos Ipês. Lá estão abrigadas, em caráter provisório, dezenove crianças e adolescentes.

As crianças e adolescentes encaminhadas pela 1ª Vara da Infância e Juventude são abrigadas sob a responsabilidade da Diretoria da Assistência Social (DAS), via coordenadoria da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Ingrid Bakke, coordenadora de Alta Complexidade da Sedes, explicou que as audiências são realizadas duas vezes ao ano, em cada semestre, uma no mês de abril e a outra em outubro, nas unidades de acolhimento mantidas e/ou beneficiárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na audiência é discutida a possibilidade de restituição ou não à família, questões ligadas à educação, saúde, direitos, acompanhamento psicológico e a viabilidade do diálogo com toda a rede de assistência. Ao final é assinado um termo de responsabilidade que conduz todo o processo de substituição do poder destituído, quando ocorre, e determina o cumprimento da assistência da rede social, de educação e saúde do município.

“Essa responsabilidade é exercida pelos Cras e Creas através da Sedes e pelas secretarias municipais de Saúde e Educação. As crianças e os adolescentes provenientes de famílias desestruturadas que estão nos acolhimentos têm prioridade neste atendimento. Durante os próximos seis meses, elas serão acompanhadas por uma equipe multiprofissional da justiça que monitora o cumprimento do termo de responsabilidade pela gestão municipal”, explica Ingrid Bakke.

Além da Defensoria da 1ª Vara da Infância e do Ministério Público, participam da audiência representantes dos Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especiais da Assistência Social (CRAS), as famílias e demais atores ligados à garantia de direitos da criança e do adolescente.

Unidades – As unidades de acolhimento em funcionamento na Capital são: o Abrigo Jesus de Nazaré, a Morada do Betinho, a Casa Lar Manaíra, a Casa Masculina e Feminina, a Fundação Pe. Pio, a Missão Restauração, a Casa Shalon e a Casa de Passagem.

Cronograma de audiências:

12/04 – Morada do Betinho

17/04 – Casa Lar Manaíra

18/04 – Casa de Passagem

28/04 – Lar da Criança Jesus de Nazaré