Caminhada comemora os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu, nesta quinta-feira (10), uma caminhada em comemoração os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento, que faz parte da II Campanha Socioeducativa, foi organizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mandacaru, em parceria com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (Peti) e de 15 a 17 anos (Projovem) e Centro de Referência da Cidadania (CRC), agregado a toda a rede local de proteção.

A concentração foi realizada no Cras Mandacaru e a caminhada percorreu a Avenida João de Brito Lima Moura, em direção CRC da comunidade. Aproximadamente 150 pessoas, entre pais e alunos, participaram da comemoração.

“Dar conhecimento as pessoas da importância que é termos uma lei que assegura políticas públicas, além da proteção e enfrentamento às violações de direitos é um instrumento primordial na garantia de um verdadeiro estado democrático de direitos”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura

ECA —  Instituído no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para a coordenadora da Proteção Social  Básica, Cízia Romeu,os serviços da PMJP concretizam no cotidiano muito do que está no Estatuto da Criança e do Adolescente. “As nossas crianças devem aprender os seus deveres e direitos para crescerem como bons cidadãos e ter consciência do seu papel na sociedade,” concluiu a coordenadora do Centro Livre Meninada II (CLM- II), Fátima Pinto.

Segundo o coordenador do CRC Mandacaru, Nildo Santos, é necessário fazer um trabalho de conscientização para que toda  população venham ter conhecimento dos direitos e deveres das crianças e adolescentes. Ele observa na mobilização um espaço para que os saberes a cerca do ECA seja disseminados.

Encerramento – No encerramento do evento foi realizada uma apresentação cultural para toda comunidade, com a participação do grupo de percussão dos núcleos CRC Cruz das Armas e Centro Livre Meninada -II.

Durante todo o mês de julho os 11 Cras, em parceria com a rede local de proteção, estarão promovendo nas comunidades atividades em comemoração aos 24 anos do ECA.