Campanha dos 27 anos do ECA será lançada nesta quinta com o apoio da PMJP
“27 anos de conquista do Estatuto da Criança e do Adolescente: por nenhum direito a menos”. Esse é o título da campanha que será lançada nesta quinta-feira (13), às 9h, no auditório do Ministério Público da Paraíba. O evento celebra o aniversário de 27 anos do ECA, instrumento criado para garantir todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
A campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop) do MPB, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/JP) e das Redes Municipais de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.
“O ECA significa um grande avanço na conquista de direitos de crianças e adolescentes, representando um grande desafio para a sua implementação nos serviços socioassistenciais”, afirmou a coordenadora da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes), Bethânia Patrício.
O evento abre a agenda comum que será desenvolvida durante o mês de julho. A atividade se encerra no dia 24 com uma grande mobilização no Ponto de Cem Réis sobre o ECA, tendo a presença das Redes Municipais de Proteção da Região Metropolitana. “A campanha tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os avanços e conquistas nesses 27 anos do ECA”, afirmou Lorenzo Dalaini, coordenador da Remar.
Ele classifica o ECA como um importante instrumento de conquistas para a infância e a adolescência. “Não podemos esquecer as lutas e os direitos garantidos ao longo destes 27 anos. Mas os desafios são muitos ainda, especialmente na conjuntura atual. De fato precisamos continuar buscando a efetivação dos direitos para que nenhum seja perdido”, destaca.
Atendimento – Atualmente, a Prefeitura Municipal de João Pessoa atende 2.362 crianças e adolescentes na faixa de 07 a 17 anos, que são beneficiados com ações desenvolvidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de doze Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Nesses locais são realizadas atividades socioeducativos de lazer, lúdicas, esportivas, rodas de diálogos e oficinas culturais, numa jornada ampliada com a escola.
O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), desenvolvido em parceria com o Pronatec, insere jovens no mercado de trabalho através do encaminhamento para cursos técnico-profissionalizantes, Programa Jovem Aprendiz, Programa de Estágio e oficinas de formação nos CRAS.
Serviço – O Ministério Público da Paraíba fica localizado na Av. Rodrigues de Aquino, Centro.
Contatos e informações:
Diretoria de Assistência Social (DAS/ Sedes): 3218-9253
Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar): 98892-8910/ 98791-0525 (Lorenzo Delaini)
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA): 98773-7712 (Paulo Galvão Júnior)
Confira a programação completa em alusão aos 27 anos do Eca
Quinta-feira (13)
8h – Abertura da Campanha
9h – Apresentação Cultural
9h15 – Mesa de abertura (juiz da Infância, Promotor da Infância, Prefeito, Secretária de Estado e Desenvolvimento Humano, Protagonista, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Conselho Tutelar, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes)
9h45 – Apresentação da campanha
10h30 – Coffee Break
13h – Atividades das Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa
Local: Rede Crer Ser (Cristo e Rangel); Rede Amiga da Ilha (Ilha do Bispo); Rede Pela Paz (Alto do Mateus) e Rede Colméia (Mangabeira).
Terça-feira (18)
13h – Divulgação dos serviços e ações sobre o ECA por parte da equipe da PMJP
Local: Parque da Lagoa
Quarta – feira (19)
Das 8h às 17h – Seminário Estadual “Convivência Familiar e Comunitária: entre a realidade e as diretrizes, com perspectiva para 300 participantes de todos os municípios”.
Local: Auditório da Reitoria da UFPB
Sexta-feira (21)
8h – XI Ação Nacional Criança Não é de Rua – Ação que acontece simultaneamente em todas as capitais brasileiras para lembrar a Chacina da Candelária em 23 de julho de 1993.
Local: Parque da Lagoa
Segunda-feira (24)
Manhã e tarde – Mobilização sobre o ECA com as redes intermunicipais da Região Metropolitana.
Local: Ponto de Cem Réis