Casa de Acolhimento Adulta contribui com inserção social de pessoas em situação de rua
Fátima Sousa
Sem o apoio e o cuidado da equipe da Casa de Acolhimento Adulta I, o cabeleireiro e decorador paranaense Anselmo dos Santos, hoje morador do Alto do Céu, diz que jamais teria voltado à condição de cidadão, vivendo do seu trabalho e retornado ao convívio social. “Na casa, eu encontrei o apoio que precisava para me livrar do vício da bebida e voltar a ter uma vida digna”, afirmou Anselmo, que aos 52 anos de vida voltou a sonhar e planejar o futuro.
Anselmo foi socorrido pela equipe do Consultório de Rua para os primeiros socorros após ter sido assalto e espancado. O segundo apoio, ele recebeu no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para onde foi encaminhado para o tratamento do alcoolismo. Em poucos dias, foi levado para a Casa de Acolhimento, onde permaneceu por um ano.
“Só saí da Casa quando me senti seguro para trabalhar e viver com dignidade. O esforço e o cuidado da equipe são de fundamental importância na nossa mudança de vida. Ela se torna nossa família”, afirma. Hoje, Anselmo é proprietário de um salão de beleza no bairro de Mandacaru e gera emprego. Entre os projetos de vida, está a adoção de uma cadeirante de 42 anos de idade, também ex-moradora de rua.
Anselmo dos Santos fez parte de uma legião de pessoas que perambulam pelas ruas da Capital, longe da família, sem rumo e vulnerável aos riscos sociais a que está exposta à população em situação de rua. Mas essas pessoas encontram apoio por parte do poder público na Casa de Acolhimento Adulta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O trabalho é realizado pela equipe da Diretoria da Assistência Social (DAS), via coordenadoria da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Atualmente, o espaço acolhe 35 pessoas na faixa etária entre 29 a 59 anos de idade. Uma dessas pessoas é Luzicleide Morais de Araújo, cadeirante, ex-moradora em situação de rua e que está em processo de autonomia. “Nestes 15 dias, ela, que conseguiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sairá da casa para morar na sua própria moradia. Isso é uma satisfação para nós”, diz Helana de Oliveira Barros, coordenadora da unidade.
A coordenadora da Casa da Acolhida afirma que 30% dos usuários da unidade retornam ou para o convívio familiar ou para viver sua autonomia, trabalhando e morando na sua própria casa. “Eles têm livre escolha. Ninguém é obrigado a ficar na casa. Muitos se livram da dependência química, procuram trabalho, e quando não conseguem, optam por ser flanelinhas e continuam sendo assistidos pela casa. O importante é que sigam as regras de convivência”, explicou.
Convivência – O acordo de convivência inclui, entre outros, o bom comportamento, não brigar entre eles, não entrar e/ou consumir droga na unidade – a maioria é dependente e se encontra em tratamento no Caps. Caso ocorra quebra do acordo, a pessoa sofre uma advertência e continua. Se infringir novamente, será desligado.
Outra forma de desligamento da unidade é quando o usuário passa a receber o benefício BPC, uma aposentadoria concedida a pessoas que são sozinhas – os vínculos rompidos com a família – nunca trabalharam, mas que são portadoras de algum tipo de deficiência; são doentes e vivem em vulnerabilidade social. Tudo isso tem que ser inteiramente comprovado.
“Aqui funciona como um lar de família, com regras básicas de convivência para se viver saudável”, ressaltou a assistente social Ana Cláudia. Segundo ela, muitos não se adaptam e outros conseguem alguma atividade laboral na rua mesmo. “Então permitimos que vá e volte. Eles são livres para estudar, fazer algum curso profissional e procurar emprego”, acrescenta.
Encaminhamento – São várias as situações e histórias de cada usuário, onde muitos não são da Paraíba. São pessoas que vieram de outros estados em busca de emprego, perdem os documentos e ficam nas ruas, caem nas drogas e não conseguem mais sair.
A Sedes trabalha com a busca ativa, mas a maioria dos casos é encaminhado pelos serviços da rede social, a exemplo do Consultório de Rua, o Ruartes e o Caps. Tem também a busca espontânea, quando a pessoa fica sabendo do serviço e procura a unidade.
Acolhimento – A primeira providência da equipe é o processo de retirada da documentação do cidadão e os cuidados médicos. Em seguida, busca os familiares. Caso encontrem, a equipe da Sedes tenta a reintegração familiar. “Muitos não querem pela existência do conflito familiar. Quando vemos que os vínculos foram totalmente rompidos, admitimos o acolhimento”, diz Helana.
Quando não tem a vaga, a pessoa é encaminhada para a assistência do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Creas Pop. Lá, ela tem direito a comida, a higiene e um descanso, mas não pode dormir. Quando surge a vaga, é logo encaminhada de acordo com a lista de espera.
Proteção Social Especial – São considerados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Estes oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
Esses serviços visam garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente de estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento de vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
Compõem a PSE de alta complexidade do município de João Pessoa:
– Serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoa Adulta;
– Casa de Passagem;
– Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes/Feminina;
– Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescente/Masculina;
– Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
– Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Adultos e Jovens com Deficiência.
Unidades Públicas:
– Abrigo Jesus de Nazaré;
-Abrigo Manaíra;
– Abrigo Morada do Betinho;
– Casa da Acolhida Adulta;
– Casa da Acolhida Masculina;
– Casa da Acolhida Feminina;
– Casa de Acolhida Adulta
– Casa de Passagem;
– Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência