A primeira pesquisa de preços da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) de produtos para a Semana Santa, que ocorre no final deste mês, constatou que a diferença no preço do vinho pode chegar a R$ 48,91, como é o caso do Pata Negra Gran Reserva (750 ml) com valores entre R$ […]
Procon-JPmóvel no Parque da Lagoa, a partir das 8h, juntamente com toda assistência jurídica disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado, serviços de atendimento nutricional e terapêutico do Unipê, corte de cabelo, café da manhã na sede e palestra em faculdade são algumas das atividades comemorativas para o Dia Internacional do Consumidor que ocorre neste 15 […]
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando a Gerência Regional dos Correios e Telégrafos sobre medidas que garantam aos consumidores pessoenses um mínimo de prejuízo durante a paralisação dos funcionários da ECT, prevista para iniciar nesta terça-feira (13). O movimento, por tempo indeterminado, pode alcançar as agências de todo Estado. […]
A Operação Beleza realizada pela fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu, até a tarde desta sexta-feira (9), 265 produtos com data de validade vencida e autuou 20 estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de estética feminina e masculina. Desde o último dia 6, o setor de Fiscalização do Procon-JP visitou 35 […]
O atendimento móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai estar no Parque da Lagoa nesta quinta-feira, 8 de março, participando da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher elaborada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres. Na sexta-feira, 9, o […]
Os estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de estética feminina e masculina, a exemplo de barbearias e salões de beleza, estão na mira do Procon-JP, que está fiscalizando a aplicação da legislação municipal, estadual e federal referentes à relação consumerista. A Operação Beleza, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, começou nesta terça-feira, 6 […]
Mais 303 processos referentes a acordos realizados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) foram homologados nesta segunda-feira, 5 de março, pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com a primeira ‘leva’ de 2018, o número […]
Quem mais ‘marca presença’ no Procon-JP? Qual o sexo predominante? E a faixa etária? De qual parte da cidade? Em qual horário? A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor responde a estas perguntas através da divulgação do perfil daquelas pessoas que costumam ‘visitar’ o SAC da Secretaria. O sexo feminino entre 31 e […]
A diferença nos preços de um espaço mensal em estacionamentos na Capital, nos dois períodos, está em R$ 110,00, oscilando entre R$ 90,00 (Shopping Tambiá – Tambiá) e R$ 200,00 (N. Claudino e Trincheiras – Centro), segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A maior variação, 233%, ficou com […]
Vinte e dois autos de infração e 14 diligências são os números finais da fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em bares, lanchonetes, restaurantes e similares de João Pessoa para verificar o cumprimento da Lei Municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores fast food a informarem a composição nutricional e calórica […]
