Procon

22 de agosto de 2017 1049

Operação Libera Aí do Procon-JP se estende até à próxima sexta-feira, 25

A operação Libera Aí, que fiscaliza os estacionamentos públicos com calçadas rebaixadas da Capital, vai continuar até a próxima sexta-feira, 25. Até o momento, das 532 empresas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), 12 receberam autos de infração por impedirem o acesso dos cidadãos com correntes, cones, placas e grades, […]

21 de agosto de 2017 1798

Lei municipal institui o ‘Livro de Reclamações’ nos estabelecimentos comerciais da Capital

Quando o consumidor fica insatisfeito com um serviço contratado ou encontra alguma irregularidade nos produtos à venda em um estabelecimento comercial, ele pode formular sua queixa, imediatamente, no próprio local. Isto está garantido na Lei Municipal 13.375/2017, que obriga ao fornecedor documentar a denúncia em um ‘Livro de Reclamações’ disponibilizado para esse fim. Com o […]

18 de agosto de 2017 4222

Procon-JP autua 10 estabelecimentos por impedirem acesso a estacionamento público

Das 450 empresas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e que têm estacionamento público com calçada rebaixada, 10 receberam autos de infração por colocarem impedimentos como correntes, cones, placas e grades, o que é proibido por leis municipal e federal. A operação, que começou na quarta-feira passada e se estende […]

18 de agosto de 2017 1046

Procon-JP participa do lançamento em método Braille da conta de energia

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) participa, na próxima segunda-feira, 21, do lançamento da Conta em Braille, iniciativa da Energisa, que emitirá faturas também nesse método, para os usuários portadores de deficiência visual. Esse modelo de emissão do boleto da conta de energia está previsto na lei 12.692/2013, que também inclui […]

17 de agosto de 2017 915

Pesquisa aponta diferença de até R$ 4,00 no preço do garrafão de 20 litros da água mineral

O preço do garrafão de 20 litros da água mineral nos pontos de revenda de Capital verificado em pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nos dias 14 e 15 de agosto de 2017 continua o mesmo do registrado no mês de julho passado. O maior preço foi encontrado na […]

17 de agosto de 2017 833

Procon-JP divulga campanha para substituição do kit injetor do queimador dos fogões Top Machine

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulga campanha de chamamento, que já está em vigor, para a substituição do kit injetor do queimador dos fogões Top Machine da Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda. O recall na Paraíba abrange 288 unidades e, no Brasil, 4.048 unidades. De acordo com a empresa Atlas […]

16 de agosto de 2017 2445

Procon-JP constata aumento no preço do gás de cozinha e vai notificar estabelecimentos

O botijão do gás de cozinha de 13 quilos vem subindo em alguns estabelecimentos na Capital, segundo pesquisa de preços comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos dias 14 e 15 de agosto de 2017. Os locais que não apresentarem justificativa para o aumento serão autuados pelo Procon-JP. O menor […]

16 de agosto de 2017 924

Procon-JP divulga campanha para substituição de peças de mais de 3,7 mil fogões Atlas na Paraíba

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulga campanha de chamamento, que já está em vigor, para a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação de defletor dos fogões Coliseum da Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda. O recall na Paraíba abrange 3.798 unidades e, no Brasil, 32.817 unidades. A […]

15 de agosto de 2017 1011

Procon-JP retorna nesta quarta-feira campanha que fiscaliza privatização das calçadas

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) retorna, a partir desta quarta-feira (16), a campanha ‘Libera aí’, que visa fiscalizar e autuar os estabelecimentos comerciais que utilizarem as calçadas rebaixadas como estacionamento privado. A equipe de fiscalização do Procon- JP vai percorrer as lojas comerciais e os fornecedores de serviços […]

11 de agosto de 2017 745

Procon-JPmóvel atende aos moradores de Mangabeira VIII neste sábado

O Procon-JPmóvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atenderá neste sábado, 12 de agosto, aos moradores do bairro Mangabeira VIII, das 8h às 13h. Quem desejar registrar reclamação sobre algum problema com produto ou serviço, deve levar documentos como CPF, identidade, comprovante de residência e o contrato do bem ou do serviço […]

Serviços para o Cidadão

Serviços para o Turista

Serviços para a Empresa

Serviços para o Servidor

Serviços de Tecnologia para o Servidor

Serviço de Informação ao Cidadão