CMDCA empossa novos conselheiros tutelares de João Pessoa neste domingo
Fátima Sousa
João Pessoa terá 35 novos conselheiros tutelares e sete Regiões Metropolitanas, a partir da próxima segunda-feira. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA- JP) dará posse ao colegiado do quadriênio 2016/2019, neste domingo (10), durante solenidade, às 10h, no auditório máster da Estação Ciências Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco.
Com a posse dos 35 conselheiros tutelares titulares e onze suplentes, o CMDCA encerra definitivamente o processo de escolha unificada dos novos conselheiros de João Pessoa, iniciado no mês de julho 2015.
A presidente da Comissão Eleitoral, Patrícia Theotônio, considerou que a posse dos conselheiros representa a consolidação do dever cumprido. “Depois de toda turbulência jurídica que o Conselho enfrentou durante quase todo o processo, para nós é o fechamento vitorioso do nosso trabalho”, considerou.
Ela lembrou que houve um engajamento muito forte, não só da Comissão Eleitoral e o CMDCA, mas dos próprios candidatos vitoriosos, para que tudo desse certo. “Eles uniram forças para que o processo alcançasse o resultado positivo que aí está. Diante disso, só temos a dizer que acreditamos neste novo colegiado. Com certeza irá atuar com rigor e responsabilidade na política da criança e do adolescente de nossa cidade”, acrescentou.
Patrícia também destacou participação da PMJP, na figura do prefeito Luciano Cartaxo, que segundo afirmou, colocou a criança e o adolescente como prioridade absoluta em todo o processo. “Queremos agradecer o empenho do prefeito, que escutou o CMDCA e mesmo num momento de crise, atendeu as orientações da Rede de Proteção, criando mais dois Conselhos Tutelares, um no Cristo Redentor e outro no Valentina de Figueiredo. No final quem ganhou foi a criança e o adolescente e a própria sociedade”, sentenciou.
Condução positiva – Ela avaliou que o processo eleitoral foi muito bem conduzido em João Pessoa. “Estamos diante de uma eleição num grau de organização nunca visto antes. A comissão estabeleceu um cronograma eleitoral que foi cumprido na íntegra, conforme estabeleceu a Lei Federal”, assinalou.
Conforme as novas orientações, a eleição deve ocorrer no primeiro domingo de outubro e a posse do novo Colegiado no dia 10 de janeiro do ano subsequente.
Conselho Tutelar – O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, para um mandato de quatro anos. Em João Pessoa existem sete conselhos tutelares, subdivididos por regiões: Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, praia, Valentina e Cristo, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população, para atender qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente.