Conferência de Segurança Alimentar inscreve participantes até esta sexta

Fátima Sousa

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) encerra nesta sexta-feira (26) as inscrições para os participantes da 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN). O evento, que tem como tema ‘Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar’, será realizada nos dias 29 e 30 deste mês no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, bairro de Jaguaribe.

As inscrições estão sendo realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Dom Pedro I, 692, Centro (em frente ao Tribunal Regional do Trabalho – TRE), no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Poderão se inscrever representantes da sociedade civil e órgãos públicos.

Lúcia Silva, diretora de Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), responsável pela organização do evento, afirma que a Conferência tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento dos compromissos políticos para a promoção da segurança alimentar. “O evento visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no sistema, na política e no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”, define.

Sistema de cotas – No total, serão 200 delegados (as), sendo 75% de representantes da sociedade civil e 25% de representações governamentais. A diretora da Dessan explica que do total de delegados da sociedade civil, quarenta e quatro serão indicados pelo critério de cotas, sendo esse total distribuído com as representações dos povos indígenas, com base nos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010.

As representações das comunidades quilombolas também serão beneficiadas com as cotas, com base na lista das comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. “Além das comunidades de terreiros e de representantes da população negra em geral, também com base nos dados do IBGE 2010 e representantes dos demais povos e comunidades tradicionais. É importante destacar que as vagas de cotas eventualmente não preenchidas, não poderão ser destinadas a outros seguimentos”, afirma.

Comunidades tradicionais – O inciso I do artigo 3º do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais diz que são considerados povos e comunidades tradicionais os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam seus territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição”.

Eixos – A 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional será orientada por três importantes eixos temáticos. O primeiro irá tratar do tema: Comida de Verdade – Avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.

O segundo eixo irá trabalhar as dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública, enquanto que o terceiro irá formalizar estratégias para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Serviços:

Evento: 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

Dias: 29 e 30 de junho

Local: auditório do Tribunal de Contas da Paraíba – Rua Prof. Von Sohsten, 147, em Jaguaribe.

Informações: 3218-1704.