Conselho Municipal de Saúde elege novos membros para biênio 2018-2020
O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS) definiu nesta quarta-feira (28), a nova mesa diretora para o biênio 2018-2020. Jailson Vilberto da Silva, representante do Sindicato dos Farmacêuticos de João Pessoa, foi reeleito o presidente do Conselho e Dalmo Oliveira, representante do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, foi eleito vice-presidente.
Foram preenchidas 24 vagas para titulares e outras 24 para suplentes. Participaram da eleição representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades representativas de trabalhadores da saúde e segmentos de prestadores de serviço de saúde.
“A eleição do Conselho Municipal de Saúde é extremamente importante para fortalecer o controle social e as políticas públicas que tanto beneficiam o cidadão, os usuários e trabalhadores da nossa rede municipal de saúde”, destaca o Secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.
Foram preenchidas 24 vagas para titulares e 24 vagas para suplentes, sendo distribuídos em 12 representantes titulares e 12 suplentes de entidades representativas de usuários do SUS; seis representantes titulares e 6 suplentes de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde; 6 representantes titulares e 6 suplentes de representação do governo e prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS.
O Conselho garante a participação e o controle social na saúde, bem como avaliza também que a população participe do processo de formulação e controle das políticas de saúde, sendo o SUS construído de forma democrática e participativa.
Marcelo Piraíba, representante do Sindicato de agentes comunitários de saúde do Estado Paraíba (Sindacs) e presidente da comissão eleitoral destaca a importância em participar desse processo de construir e consolidar a rede SUS, na Capital. “Participar desse processo é uma forma que a sociedade tem de fazer o controle social, garantir as implementações e fiscalizar as ações de saúde promovidas pelo município, bem como sugerir novas ações e modificações nas políticas já existentes”.
Todas as informações sobre as eleições estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, e podem ser acessadas pelo link: www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/cms/.
Conselho – O CMS é formado por conselheiros representantes do governo, de entidades prestadoras de serviços de saúde, de trabalhadores de saúde e de usuários do SUS.
A Legislação Federal orienta a participação da comunidade na Gestão do SUS, através dos Conselhos de Saúde, que buscam participar da discussão, tendo uma ação independente do governo, embora fazendo parte de sua estrutura, manifestando os interesses dos diferentes segmentos sociais.
O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 8.301/97 e atualmente é regido pela Lei nº 13.188/16, se encontrando no mesmo nível do Secretário Municipal da Saúde, se constituindo num órgão fiscalizador da gestão da saúde, possuindo um caráter deliberativo e consultivo.