Conselho Municipal de Saúde realiza 1° Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realiza, nos próximos dias 30 e 31 de agosto, a ‘1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de João Pessoa’. A abertura da Conferência será realizada nesta quarta-feira (30) no auditório do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (SENGE – PB), a partir das 15h.
A Conferência contará com a participação de representantes da gestão municipal, estadual e federal e prestadores de serviço da saúde (25% vagas), trabalhadores da saúde (25% vagas), usuários do SUS (50% vagas), observadores (10 vagas) e convidados (10 vagas). Todos os participantes foram convidados e indicados pelas representações das entidades que compõem o CMS.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jailson Vilberto, a Conferência é uma forma de abrir uma discussão, dentro dos três níveis de gestão (municipal, estadual e federal), para propor caminhos que venham a corrigir algumas distorções encontradas dentro do Sistema de Saúde, além de reforçar sua importância.
“A conferência levantará uma discussão técnica baseada em indicadores, situações e nas necessidades e dificuldades de usuários, trabalhadores e gestores que precisam ser enxergadas de forma mais técnica e mais otimizada para que possam ser criadas e discutidas propostas”, destaca o Presidente do Conselho.
Durante a Conferência serão abordados temas que valorizem a Vigilância em Saúde como um todo, em suas diversas facetas como a Vigilância Sanitária, a Vigilância Ambiental, a Vigilância Epidemiológica e a Saúde do Trabalhador.
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, a realização da Conferência sobre Vigilância em Saúde reforça a importância das vigilâncias para a segurança da saúde dos usuários.
“A partir da Conferência será possível a criação de novas diretrizes e o reforço de outras, voltadas à segurança da saúde dos usuários, uma vez que é através da vigilância em saúde que podemos ter a definição do perfil epidemiológico da nossa cidade, dar garantia e segurança sanitária a bares e restaurantes além de cuidar das zoonoses”, destaca Adalberto Fulgêncio.
Conselho – O CMS é formado por conselheiros representantes do governo, de entidades prestadoras de serviços de saúde, de trabalhadores de saúde e de usuários do SUS.
A Legislação Federal orienta a participação da comunidade na Gestão do SUS, através dos Conselhos de Saúde, que buscam participar da discussão, tendo uma ação independente do governo, embora fazendo parte de sua estrutura, manifestando os interesses dos diferentes segmentos sociais.
O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 8.301/97 e atualmente é regido pela Lei nº 11.089/07, se encontrando no mesmo nível do Secretário Municipal da Saúde, se constituindo num órgão fiscalizador da gestão da saúde, possuindo um caráter deliberativo e consultivo.