Conselho Tutelar Norte inicia ciclo de palestras sobre direitos das crianças
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está apoiando o Conselho Tutelar Norte na realização do ciclo de palestras, dentro da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, comemorado no dia 18 de maio em todo o país.
A programação, que será realizada nos bairros de abrangência do Conselho Tutelar Norte, começa nesta segunda-feira (13), às 8h, na Escola Municipal Gal. Rodrigo Otávio, na Avenida Mato Grosso (por trás do Grupamento de Engenharia), no Bairro dos Estados. Segundo informações do conselheiro tutelar, Edivaldo Brilhante, as palestras vão abordar temas ligados aos direitos da criança e do adolescente.
“Iremos falar sobre a importância do dia 18 de maio e reforçar as informações sobre como denunciar através do Disque 100”, informou o conselheiro. O Disque 100, é o serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual da população infanto-juvenil, coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Os conselheiros também vão dialogar com os professores e diretores sobre como procurar o Conselho Tutelar sempre que houver suspeita de violação de direitos ou abuso sexual na escola. “Apresentaremos os serviços de proteção que a PMJP dispõe e sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”, disse Edivaldo Brilhante. O calendário deverá abranger duas escolas por dia.
Área de abrangência – Varadouro, Centro, Róger, Tambiá, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Expedicionários, Bairro dos Estados, Conjunto Verdes Mares, Conjunto Pedro Gondim, Castelo Branco I, II e III. Localização: Av Sergipe, 48, Bairro dos Estados.
Disque 100 – Por meio do Disque 100, a população pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.