Contas da Secretaria Municipal de Saúde são aprovadas pelo TCE

Ascom/SMS

 

As prestações de contas da Secretaria de Saúde (SMS) de João Pessoa e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) referente ao exercício de 2013 e 2014 foram aprovadas, por unanimidade, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE).

No exercício de 2013, os dois órgãos foram responsáveis pela movimentação de R$ 478 milhões, sendo R$ 144,3 milhões pagos pela SMS, e R$ 334,5 milhões pelo Fundo Municipal de Saúde. Também foi julgado regular o processo nº 09154/16, relativo a pregão eletrônico do FMS destinando R$ 2,5 milhões para aquisição de órteses e próteses, haja vista que o programa atende aos usuários da capital paraibana e dos municípios pactuados.

De acordo com Adalberto Fulgêncio, secretário Municipal de Saúde, a avaliação aponta o compromisso dos investimentos que são direcionados a manter a qualidade da assistência aos usuários de João Pessoa. “Tais aprovações só reafirmam que estamos fazendo um trabalho sério e com responsabilidade financeira, principalmente, apontando que todos os processos licitatórios, de contratações, pagamentos e demais conteúdos administrativos da Secretaria de Saúde foram considerados regulares”, destacou.

Já no exercício de 2014, foi julgado regular o processo nº 06533/15, com dados das duas fontes de recursos que foram responsáveis pela movimentação de R$ 577,7 milhões, com aprovação também, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), pela sessão ordinária pela 1ª Câmara do TCE.