Crianças e adolescentes opinam no OP e elegem prioridades

Crianças e adolescentes de 17 escolas da capital participam, durante esta semana, das ações do segundo ano do Orçamento Participativo da Criança e Adolescente (OPCA), promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Em 2014 mais uma unidade de ensino passou a integrar o projeto, trata-se da Escola Municipal Arnaldo de Barros Moreira, onde está sendo realizada uma formação a respeito do Orçamento Participativo, bem como a eleição dos conselheiros.

O OPCA tem como objetivo levar aos alunos das escolas municipais, a oportunidade de refletir e elaborar propostas que melhorem a qualidade do ambiente escolar. O secretário do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, explicou que a ação nasceu de uma parceria com a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) e que posteriormente o número de escolas envolvidas será ampliado. Ele lembrou que a experiência provocou uma reflexão nos estudantes envolvidos, sobre a importância da participação popular nos processos políticos para a construção de uma cidade melhor. “Em 2014 a gente vem consolidar uma experiência que deu bastante resultado: a de estimular e favorecer o protagonismo das crianças e adolescentes por meio da rede municipal de ensino. A ideia dessa ação, muito mais do que o resultado das obras, é fortalecer esse lado da participação cidadã das crianças e adolescentes”, defende.

As escolas que participam do projeto, desde o ano passado, estão sendo monitoradas para assegurar o encaminhamento das demandas eleitas. Muitas dessas demandas foram executadas ainda em 2013 e o restante está sendo executada em 2014. “O encaminhamento dessas ações reforça a nossa tese de que estamos no caminho certo”, comemora o secretário.

Os alunos das escolas participantes têm a oportunidade de opinar, elaborar e votar propostas que beneficiem o ambiente escolar, bem como propor mudanças estruturantes na comunidade do entorno. Todas as demandas aprovadas passam por um estudo de viabilidade técnica e orçamentária da Sedec, antes de serem incluídas no orçamento da Prefeitura.  Na primeira edição, mais de 4.508 crianças e adolescentes participaram do OPCA, sendo eleitos 1.078 Conselheiros, que neste segundo ano participam de uma formação sobre Cidadania e do monitoramento da execução das demandas eleitas no ano de 2013.