Educação Fiscal Municipal implanta projeto de conscientização para conselheiros escolares
O Grupo de Educação Fiscal Municipal de João Pessoa (GEFM) está implantando nas escolas da rede pública municipal o projeto “A Educação Fiscal como Instrumento de Fortalecimento dos Conselheiros Escolares”. Dentro do projeto, o GEFM realizará uma ação de sensibilização para os conselheiros das escolas que compõem o Polo III, nesta quarta-feira (15) a partir das 18h, na Escola Municipal João Medeiros, localizada na Rua Zulmira de Novais, no Bairro dos Novais. O Polo 3 é composto pelas escolas municipais localizadas no Bairro dos Novais e Alto do Mateus.
O programa tem como objetivo conscientizar os conselheiros escolares sobre o papel da arrecadação tributária no financiamento da educação pública. O projeto visa, ainda, conscientizar os conselheiros sobre a importância de sua participação efetiva no Conselho Escolar para garantir que os recursos arrecadados sejam utilizados de maneira eficiente para promover a qualidade na educação.
As ações do projeto iniciaram no último dia 7 de maio, com a sensibilização dos conselheiros das escolas que compõem o Polo II. Esta é a primeira fase do programa, que está dividido em quatro etapas: sensibilização, formação, disseminação e avaliação.
Nesta etapa, os conselheiros são sensibilizados para participar da etapa de formação, quando terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre administração pública, arrecadação tributária, financiamento das políticas públicas, alocação e controle dos gastos públicos.
A etapa de sensibilização será repetida nos nove polos educacionais da rede pública municipal. O próximo evento será realizado com os conselheiros do Polo 4, previsto para o dia 29 de maio.
O GEFM – O GEFM é formado por representantes da Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria da Receita Municipal; Secretaria da Transparência Pública e suas executivas (Ouvidoria Geral, Controladoria Geral e Orçamento Participativo); com a atribuição de desenvolver as diretrizes do Programa Municipal de Educação Fiscal, cujo objetivo principal é promover a conscientização fiscal para o pleno exercício da cidadania.
As ações do GEFM são realizadas com o intuito de: sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; criar condições para uma relação harmoniosa entre o Município e o cidadão; promover ações integradas de combate à sonegação fiscal.
Conselhos Escolares – Os Conselhos Escolares foram idealizados com o intuito de garantir a gestão democrática na escola pública. São formados por representantes dos diversos segmentos que compõem a escola: pais, alunos, gestores, professores, especialistas em educação e servidores administrativos. Os conselhos têm atribuições político-pedagógica, administrativa e financeira. Eles administram os recursos repassados às escolas públicas pelo governo federal através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).