Empresas não seguem Código de Posturas e Sedurb retira outdoors na Zona Sul
Michelly Pedrosa
Com o objetivo de melhorar a estética das principais avenidas da Capital e ‘limpar’ visualmente a cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa está removendo os outdoors instalados de forma irregular em áreas públicas ou particulares. Nesta primeira etapa, foram retirados cinco outdoors localizados no bairro dos Bancários, Zona Sul. A operação, que começou na manhã desta terça-feira (7), contou ainda com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, explicou que outras áreas também vão passar por esta limpeza visual. “Fizemos um mapeamento e observados que praticamente 100% dos outdoors instalados em toda a cidade apresentam alguma irregularidade, como por exemplo instalados em local inapropriado ou não apresentam a licença para tal”, afirma.
De acordo com o Código de Posturas do Município, esse tipo de publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. É necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.
Alguns outdoors instalados na Capital têm dimensões maiores do que a permitida pelo Código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal e altura máxima de 6m acima do nível do solo.
Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os painéis luminosos e outdoors estão localizados, principalmente, nos grandes corredores como as Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Flávio Ribeiro Coutinho, Edson Ramalho, Josefa Taveira e Sérgio Guerra. A estimativa do município é que 600 outdoors estão instalados de forma irregular pela cidade.
Cerca de 15 homens da equipe da Sedurb realizaram o trabalho de remoção desse material, que precisou ainda do apoio de um caminhão munck.
Reunião – As empresas responsáveis pela instalação destas propagandas foram notificadas no mês de fevereiro e convocadas a comparecer a Sedurb para apresentarem a documentação necessária sob pena de remoção do material.
O que diz a Lei – A propaganda praticada pelas empresas por meio de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.
O documento proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem, de qualquer maneira, a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas.
Denúncias – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone para a população denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.