Especialistas e sociedade civil discutem Plano Municipal de Educação

Alexandre Quintans

Membros da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa, gestores de escolas públicas e privadas, Câmara Municipal de João Pessoa, Ministério Público da Paraíba e a sociedade civil participam até às 17h desta quarta-feira (13) da audiência pública de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025. O encontro acontece no auditório da Escola Municipal Aruanda, no bairro dos Bancários.

O objetivo é debater e aprovar as metas e estratégias propostas no documento base do PME para que ainda nesta quarta-feira seja elaborado o documento definitivo do PME que vai dirigir a educação pública e privada no território de João Pessoa, tanto de escolas públicas como privadas nos próximos 10 anos.

Após a aprovação, o documento será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação e em seguida à Câmara Municipal de João Pessoa. A partir de julho de 2015 será publicada a versão final e o novo PME para a cidade João Pessoa.

“Com essa audiência pública a gente dá mais um passo nesse processo coletivo e democrático, que é o Plano Municipal de Educação. É um momento de muita alegria para a secretaria porque essa parceria vem tendo grande êxito nessa construção. A Sedec está afinada com todo esse anseio da sociedade para garantir uma execução do Plano enquanto gestão municipal”, disse a secretária da Sedec, Edilma Ferreira da Costa.

O documento contextualiza cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) como critérios para a Educação Infantil, para Educação Fundamental, nível médio, superior, educação indígena, financiamento da educação, formação e valorização do magistério, entre outras.

Após a palestra “PME como instrumento de garantia do direito à educação”, ministrada pela professora doutora da Universidade Federal da Paraíba, Adriana Valéria Santos Diniz, os participantes foram divididos em grupos de acordo com os temas do documento base.

A partir das 14h será formada uma plenária onde serão apresentadas e votadas as propostas dos grupos de trabalho.

Eixos temáticos

Sala 1

Educação Infantil

Sala 2

Ensino fundamental, integral e especial

Sala 3

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Sala 4

Ensino superior; educação a distância; e ensino médio, profissionalizante e técnico

Sala 5

Valorização da diversidade

Sala 6

Formação e valorização dos profissionais de educação; gestão democrática; e financiamento da educação.