Inscrições para o projeto Família Acolhedora continuam abertas

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Fátima Sousa

 

Se você é daquelas pessoas que almejam participar do desenvolvimento de uma criança ou um adolescente que vive em situação de vulnerabilidade social, por medida de proteção, chegou o momento de transformar esse desejo em realidade. É que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa está com inscrições abertas para voluntários que queiram participar do projeto ‘Famílias Acolhedoras’.

O projeto objetiva promover segurança e proteção a essas crianças e jovens, junto a uma família que tenha o perfil acolhedor, retirando-lhes da situação de vulnerabilidade social, ainda que de forma temporária. Sueli Luna, coordenadora do projeto, explica que a iniciativa é de acolhimento e não adoção, como muitas pessoas pensam.

“É um serviço temporário e voluntário. Essa é uma nova modalidade de acolhimento que está inserida na Política Nacional de Assistência Social para evitar que crianças e adolescentes sejam, desnecessariamente, colocados em abrigos, proporcionando a eles um cuidado especial dentro de um ambiente familiar”, explica.

A coordenadora afirma que o projeto precisa ser amplamente divulgado para que a sociedade conheça e se sensibilize para acolher esses jovens. É importante destacar também que a família acolhedora recebe o apoio do poder público. “A família recebe todo o apoio e o acompanhamento de nossa equipe social e esse acompanhamento é destinado também à família de origem da criança e/ou adolescente acolhido”, destaca.

O projeto funciona com a integração da Sedes, do Ministério Público e do Juizado da Criança e do Adolescente, para que seja realizado, de maneira rigorosa, o processo de seleção das famílias, juntamente com um trabalho de conscientização.

Política social – O Serviço de Acolhimento está inserido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004), no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2006) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). No município de João Pessoa, o serviço foi implantado em 2011 pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em reposta a Lei Municipal 12.020/ 2010.

Documentação exigida – Para fazer o cadastro, a pessoa interessada deve procurar a sede do serviço, que fica localizado no Parque Solon de Lucena, Centro – 216 (vizinho Restaurante Popular) ou entrar em contato pelo telefone 3214-3140. O atendimento acontece de segunda à sexta, das 8h às 18h.

É obrigatório para o cadastro apresentar documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e atestados de saúde física e mental.

Perfil – Os interessados em se cadastrar no Serviço de Família Acolhedora devem atender os seguintes requisitos:

  • Ter espírito solidário, afeto, segurança e compromisso com as crianças e adolescentes;
  • Ter idade mínima de 21 (vinte e um) e máxima de 55 (Cinquenta e cinco) anos;
  • Ser residente no município de João Pessoa há pelo menos dois anos;
  • Não possuir antecedentes criminais.
  • Não apresentar problemas psiquiátricos e/ ou dependências de substancias psicoativas.
  • Não estar inscrita no cadastro Nacional de adoção;
  • Concordância de todos os membros da família;
  • Disponibilidade real em participar das ações do serviço e em oferecer proteção e amor à criança e/ou adolescente.

Diferença – O acolhimento familiar é temporário, ou seja, se dá até a reintegração da criança a família de origem ou seu encaminhamento para família substituta. Já adoção incide em medida judicial de colocação de caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja a aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação definitiva, com os mesmos direitos e deveres da filiação biológica.