Instituto Cândida Vargas é referência em assistência às mulheres vítimas de violência sexual
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferta assistência às mulheres e adolescentes, a partir dos 12 anos, vítimas de violência sexual. O serviço de referência é a maternidade Cândida Vargas (ICV), onde as vítimas são assistidas pela equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis, ou tráfico, ou qualquer outra forma contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção é considerado violência sexual. Essa é uma das manifestações de violência de gênero mais cruéis e persistentes, atingindo mulheres, adolescentes e crianças em todos os espaços sociais, inclusive no ambiente doméstico.
Na primeira consulta, são ministrados os medicamentos profiláticos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), contracepção de emergência, administração de vacina e imunoglobulina contra hepatite B. Logo em seguida, é avaliada a necessidade da realização da quimioprofilaxia antirretroviral.
“A busca pelo serviço assistencial à saúde deve ser feita em até 72 horas após o fato e, mesmo orientado que seja feita a denúncia no órgão competente, a procura pelo nosso serviço não depende do registro da ocorrência da violência nas Delegacias ou Conselho Tutelar, dependendo da idade da vítima”, destaca Amanda Romera, coordenadora da Saúde da Mulher da SMS.
Amanda explica que durante o acolhimento, a vítima é feita a escuta qualificada que busca ofertar o atendimento integral, respeitando a diversidade e a singularidade de cada indivíduo. “Por meio dessa escuta qualificada é possível que nossos profissionais identifiquem as necessidades específicas de cada vítima, tanto para o cuidado com a saúde física, quanto à saúde mental”, comenta.
Atendimentos – O Instituto Cândida Vargas é referência para o atendimento de mulheres, a partir dos 12 anos de idade. Quanto ao atendimento a crianças menores de 12 anos, a referência para atendimento é o Hospital Infantil Arlinda Marques. Para homens que sofreram violência sexual, o atendimento deve ser realizado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Em 2017, no ICV foram realizados 138 atendimentos à mulheres vítimas de violência sexual com oito interrupções de gravidez, como previsto em Lei. Este ano, até o mês de abril, o ICV realizou 53 atendimentos à mulheres vítimas de violência sexual, com três interrupções de gravidez.
Lei – No Brasil, a interrupção da gravidez em caso de estupro não é considerado crime, de acordo com o Art. 128 do Código Penal – Decreto Lei n° 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
Disque 100 – O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do numero 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
ICV – Referência na Iniciativa Hospital Amigo da Criança, o Instituto Cândida Vargas (ICV) oferta serviço especializado de média e alta complexidade em atenção obstetrícia e neonatal; atendimento de urgência e emergência obstétrica e ginecológica; pré-natal de gestantes de alto risco, planejamento familiar; serviço de referência para adolescentes e mulheres em situação de violência sexual; serviço social; atendimento psicológico; serviço de cardiologia; exames laboratoriais e ultrassonografia.