João Pessoa cumpre meta do programa Criança Feliz e deve dobrar atendimentos em 2019
O município de João Pessoa foi destaque no ano de 2018 no Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, desenvolvido em todo o Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A Capital assistiu ao longo do ano 1.100 famílias, cumprindo a meta em seus atendimentos. Graças a esse resultado, o município foi selecionado para ampliar a meta em 100%, ou seja, atingir o montante de 2.200 famílias no ano de 2019.
Instituído através da Lei n°13.257, o Programa possui diretrizes e estratégias que visam promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, inclusive dando o suporte necessário a família. O público prioritário do Programa são gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Eduardo Pedrosa, todas as famílias que são acompanhadas pelo Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS são referenciadas pelas equipes de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) nos 12 Cras distribuídos nos territórios com maior índice de vulnerabilidade de João Pessoa. “Essa prática, além de atender ao que preconiza o Programa contribui para o acompanhamento de situações que demandam um maior empenho por parte dos profissionais que trabalham a política da assistência”, explica.
Em João Pessoa, o Programa foi instituído mediante Termo de Aceite ainda no ano de 2017, cuja pactuação previa o acompanhamento de 1.100 famílias nos territórios com índice de maior vulnerabilidade. Nesse mesmo ano o município foi escolhido para participar do evento Boas Práticas no SUAS, inclusive sendo selecionado para integrar uma publicação sobre o tema. Em 2018, o município recebeu visita da equipe de referência do MDS, responsável por fiscalizar a utilização e correta destinação dos recursos que são transferidos aos municípios com vistas ao fomento das ações correlatas ao Programa.