| A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58010-821, com os privilégios legais atribuídos às
entidades de utilidade pública, representada por seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e pela competência delegada pela Lei Municipal nº 7.852 de24 de Agosto de 1995, e Decretos Municipais 2.897/95 e 3.126/97, pautado no artigo 22, IV, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna público que de 01 a 30 de outubro de 2012 estarão abertas as inscrições para apresentação de projetos culturais que pleiteiem incentivos através do “PRÊMIO WALFREDO RODRIGUES DE CURTAS E LONGAS-METRAGENS 2012/ 2013”, nas áreas de Cinema e Vídeo, para análise, seleção e aprovação por Comissões de julgamento a ser instituída pela FUNJOPE para este fim, aplicando-se normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, os quais passam a fazer parte integrante deste Edital.
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