Mais de 250 pessoas participam da conferência de saúde do Distrito Sanitário I

Luís Sousa

Dando continuidade às conferências distritais de saúde, nesta quinta-feira (28), mais de 250 pessoas do Distrito Sanitário I, estão reunidas na Igreja Batista de Jaguaribe, com o intuito de melhorar o Sistema Único de Saúde, com propostas do município de João Pessoa. O evento acontece até as 17h e conta com a participação de usuários da Rede Municipal de Saúde, conselheiros, profissionais e gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Pela manhã, os participantes se dividiram em grupos para discutir a situação dos serviços de saúde e pensar em propostas para cada um dos eixos temáticos da conferência. Após o almoço, em plenária, as propostas são apresentadas e há uma votação para decidir quais serão levadas para a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

“Nosso intuito é traçar metas e objetivos para os próximos quatro anos, dentro do SUS local, para que essas propostas venham a ser apresentadas na conferência municipal, e que a gente consiga levá-las para as conferências estadual e nacional. É um momento de avaliação”, destaca o diretor do Distrito Sanitário I, Anderson Belmont. “Outra importância é a questão do diálogo com os usuários, que apresentam propostas com base na vivência do serviço, com detalhes que às vezes a gente não percebe. Esse diálogo constrói”, complementou o diretor.

A usuária Maria Gorete de Oliveira, moradora do Jardim Guaíba, participa pela primeira vez de uma conferência de saúde. “Eu participo por que acredito no SUS. Estou aqui para contribuir para que tenhamos serviços de melhor qualidade. E também vim para aprender, já que é a primeira vez que participo”, enfatizou.

A última conferência distrital acontece nesta sexta-feira (29), com participantes do Distrito Sanitário V. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e pela da Secretaria de Saúde (SMS) da Capital.

Conferências locais – As conferências têm como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas e consolidar o controle social no município de João Pessoa, com intuito de fortalecer as políticas do o Sistema Único de Saúde (SUS), que este ano comemora 25 anos.

As deliberações das conferências distritais serão levadas para a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece entre os dias 10 e 12 de julho na Capital. Já a Conferência Estadual de Saúde acontece de 24 a 26 de setembro.

“O Conselho Municipal de Saúde está seguindo a linha do que determinou o Conselho Nacional, que é fazer nos municípios, uma mobilização da sociedade para que participem das plenárias temáticas e a partir daí a gente leve para as conferências distritais e municipal, rumo a conferência nacional, que este ano tem como tema Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”, explica a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sônia Lacerda.

Conferência Nacional de Saúde – De 01 a 04 de dezembro, após a realização de todas as conferências locais, acontece a Conferência Nacional de Saúde.

As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.

A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.

São nesses espaços, principalmente, que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS.