Operação da PMJP multa dono de oficina por abandonar veículos na rua
Michelly Pedrosa
Uma operação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam), multou o proprietário de uma oficina localizada no bairro José Américo por abandonar veículos em via pública. A operação ‘Sucata Zero’ tem como objetivo deixar a cidade mais limpa e garantir a saúde e segurança da população.
A multa aplicada pela Semam no valor de R$ 11.372,14 se baseia na Lei Municipal 029/2002 do Código do Meio Ambiente e no Decreto Municipal nº 5.333 que considera infração depositar material de forma inadequada e causar danos ambientais.
Durante a operação, os fiscais se depararam com um verdadeiro depósito de carros velhos a céu aberto. Na Rua Capitão Natalício Evangelista dos Santos, no bairro José Américo, foram encontrados oito veículos abandonados, dentre eles um caminhão cegonha com vários carros em cima, o que dificultou a ação de remoção das sucatas por parte da equipe da Sedurb.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, explicou que em casos como esse a Prefeitura age de forma punitiva. “Normalmente, fazemos a notificação pedindo a retirada do veículo e, caso o proprietário não obedeça, removemos o carro para o pátio da Semob, porém como se tratava de algo mais grave, incluindo um caminhão cegonha abandonado, decidimos agir dessa forma”, contou.
O secretário também alertou para a importância de fazer o descarte dessas sucatas de forma correta. “Se o proprietário não tem mais interesse no veículo, ele precisa procurar um ferro velho e dar outro destino ao material e não ocupar um espaço público para isso”, finalizou Hildevânio Macedo.
Antes de aplicar a multa, o proprietário foi notificado e teve um prazo de 72 horas para retirar as sucatas, no entanto, o aviso não foi cumprido. Mas neste fim de semana os moradores do bairro tiveram uma agradável surpresa ao perceberem que os veículos haviam sido removidos pelo proprietário. “Agora a gente pode ficar mais tranquilo já que todo mundo tinha medo de passar por essa rua à noite”, comemorou o professor Danilo Araújo.
Ação – A Operação ‘Sucata Zero’ teve início em novembro do ano passado e desde então já retirou cerca de 50 veículos das ruas de João Pessoa e notificou mais de 150 carros. Nos casos em que o dono não tem mais interesse no veículo, os fiscais da Sedurb removem o carro e o encaminham para o pátio da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Após o guincho, o proprietário do carro ainda tem 90 dias para reavê-lo, mas é necessário pagar uma taxa. Se ninguém aparecer até o prazo, o veículo vai a leilão.
Serviço – A ação acontece sempre às sextas-feiras. Para fazer uma denúncia, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e solicitar de retirada de uma sucata.