Ouvidoria Setorial de Saúde dispõe de canal dinâmico e de escuta qualificada para usuários do SUS

Lílian Pedreira

Ouvidoria Setorial da Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza para população um canal de comunicação direto para solicitações de informações, sugestões, elogios, esclarecimentos de dúvidas, denúncias e reclamações referentes aos serviços da rede municipal de saúde. A cada mês são realizados cerca de 400 atendimentos.

Criada desde 2005, compondo a rede de ouvidorias do município, a Ouvidoria Setorial de Saúde funciona como um controle de qualidade dos serviços de saúde, auxiliando na busca de soluções para os problemas, sendo um canal de comunicação direta entre a comunidade e a Secretaria de Saúde de João Pessoa, entendendo o usuário do SUS como cidadão com direitos que precisam ser respeitados.

O serviço funciona com base na participação direta do usuário e dos colaboradores da Rede Municipal de Saúde, que registra as demandas e garante o sigilo das identidades das pessoas. Porém, se o assunto estiver relacionado à demora de consultas, a identificação do usuário é necessária para o andamento do processo.

De acordo com a secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Rocha, a participação social por meio das ouvidorias é decisória na construção de políticas públicas e para otimização dos serviços ofertados. “A Ouvidoria é o canal de comunicação que norteia o gestor em perceber como estão os atendimentos nas ofertas do município, além de funcionar como um termômetro para avaliar e acompanhar de cada serviço”, destaca.

Acesso – A comunidade pode utilizar os serviços da Ouvidoria, registrando sua demanda através de telefone pelo número 160; email (ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br); por carta ou pessoalmente na sede do órgão, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1324, Torre. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h30.

“Nosso trabalho é também para qualificar os atendimentos nos serviços da Rede Municipal de Saúde por meio da participação de cada usuário ou colaborador que vem até a equipe de ouvidores que escutam, encaminham e respondem as solicitações. No ano passado eram cerca de 500 atendimentos mensais, hoje são realizados em média 400 atendimentos pelos 15 postos de ouvidorias descentralizadas espalhados nos serviços de saúde da Prefeitura”, afirma Alcilene Figueiredo, ouvidora da Saúde.

Ainda de acordo com Alcilene, a Ouvidoria é um espaço de cidadania, instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social, sendo indispensável a atuação de forma ativa para apuração permanente das necessidades e satisfação do cidadão. “Uma gestão participativa e democrática deve saber conviver e se alimentar da cidadania ativa, não há que temer a reclamação ou mesmo uma denúncia, é através delas que podemos melhorar nossos desempenhos e nossas fragilidades”, completa a ouvidora.

Descentralização – Buscando uma maior cobertura do município, a SMS também dispõe de 15 ouvidorias descentralizadas que estão localizadas em entidades dos cinco distritos de atuação, distribuídas nos hospitais, Centros de Atenção à Saúde (Cais), Vigilância Sanitária, Gerência de Regulação e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

O resumo geral de todos os procedimentos é realizado mensalmente para uma avaliação com o objetivo de realizar melhorias no serviço. Segundo os registros da Ouvidoria, o índice de respostas à sociedade em 2014 foi de 86%, ultrapassando a meta sugerida pela Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de 75%. Em 2015, já foram encaminhadas e respondidas 76% das demandas na Ouvidoria da Saúde.

Ouvidoria Geral do Municipal – A Ouvidoria Municipal é um órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que tem a atribuição de receber, tratar e acompanhar até a resolução final as demandas provenientes da população e também dos servidores do Governo Municipal. Todo o registro da demanda é realizado de forma sigilosa e os órgãos municipais têm um prazo de 20 dias para encaminhar suas respostas ao demandante.

A população pode acionar a Ouvidoria pela internet, por meio do site da PMJP, do Portal da Transparência ou através do e-mail ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br. Outra forma é por telefone 3218- 6167; pessoalmente no Paço Municipal, Ouvidoria da Saúde (Epitácio Pessoa) ou Ouvidoria da Educação (Centro Administrativo Municipal); ou por meio de carta para o endereço Ouvidoria Municipal de João Pessoa – Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, Centro, CEP: 58010-970, João Pessoa – PB.