PMJP amplia acesso aos alimentos agrícolas para entidades que assistem crianças, adolescentes e idosos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai ampliar a rede de entidades que podem receber alimentos da agricultura familiar. Os alimentos adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) agora deverão chegar a um número maior de entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
A mudança se deve uma resolução do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que determina que as instituições que estiverem cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa poderão receber os produtos adquiridos nas modalidades executadas.
Antes da mudança, apenas as unidades da rede pública e privada da Assistência Social cadastradas nos Conselhos Municipais poderiam receber esses produtos. “As entidades e instituições podem recorrer ao conselho de representação desses seguimentos, idosos, crianças e adolescentes, para se cadastrarem no Banco de Alimentos e terem direito ao benefício dos gêneros comprados pelo PAA”, explica a diretora de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lúcia Silva.
Além dessas pessoas, o PAA direciona alimentos a escolas, hospitais, restaurantes e cozinhas comunitárias. Com essa resolução, o PAA amplia o público atendido e fortalece a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos que a partir de agora também poderão cadastrar novas unidades para recebimentos de produtos.