PMJP desenvolve ações de educação, saúde e cidadania voltadas para as crianças
Nayanne Nóbrega
Hoje, 24 de agosto, instituiu-se como o Dia da Infância. Uma data para refletir sobre a situação das crianças no Brasil, tanto no âmbito econômico-social quanto no educacional. Visando melhorar as políticas públicas voltadas para as crianças, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem investido na área de educação, saúde e cidadania.
Todas as crianças têm direitos básicos, tais como alimentação, educação, saúde, lazer, liberdade, ambiente familiar e de sociedade. Elas devem também ser protegidas da discriminação, exploração, violência e negligência, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Ariana Nogueira, essa é uma data de reflexão. “O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) instituiu essa data para refletirmos sobre ações e políticas públicas voltadas para as crianças. Em João Pessoa, a Prefeitura tem investido e dialogado essas interfaces para que possamos avançar e preparar um futuro melhor para esses pequeninos”, destacou.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa tem se destacado em ações de saúde, esporte e lazer, sobretudo na educação onde a rede de Centro de Referência de Educação Infantil (Crei) tornou-se referência nacional. Desde o início da atual gestão foram construídas 13 novas unidades de ensino infantil na Capital.
Além delas, a Prefeitura assumiu a administração de 27 creches que pertenciam ao Governo do Estado, e que estão sendo totalmente reformadas. As medidas elevaram o número de vagas de quatro mil para mais de 12 mil. Além dos investimentos na educação, o município conta com uma unidade exclusiva de atendimento infantil. Trata-se do Hospital do Valentina Figueiredo que, há dois anos, tornou-se exclusivo aos cuidados infantis.
No âmbito da cidadania, a Prefeitura atua através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que visa criar estratégias que venham a combater e erradicar o trabalho infantil através de atividades socioeducativas.
Em João Pessoa, há 20 núcleos que oferecem esses serviços para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Neles, as crianças e os adolescentes participam de oficinas de arte, música, percussão, flauta, atividades lúdicas e esportivas.