PMJP e Vara da Infância capacitam famílias pretensas ao acolhimento de crianças

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Vara da Infância e Juventude, inicia, nesta quarta-feira (7), a capacitação de seis famílias pretensas ao acolhimento de seis crianças em situação de vulnerabilidade social. O evento acontece no horário de 13h30 às 17h, no auditório da Vara da Infância.

Ingrid Bakke, coordenadora da Alta Complexidade da Diretoria da Assistência Social (DAS), responsável pelo Serviço de Família Acolhedora, informa que a capacitação é estendida a toda a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos – SGD. A capacitação termina na quinta-feira, às 17h.

O Serviço objetiva promover a segurança e proteção a crianças e adolescentes, junto a uma família que tenha o perfil acolhedor, retirando-lhes da situação de vulnerabilidade social, ainda que de forma temporária. “O serviço requer muito compromisso e responsabilidade por parte de todas as pessoas envolvidas. A partir da capacitação as famílias estarão aptas ao acolhimento”, diz a coordenadora.

Ela explica que o Serviço de Família Acolhedora difere do serviço de adoção mantido pela Vara da Infância. “Ele é temporário e funciona com a inclusão de crianças e adolescentes, em residência de famílias acolhedoras num tempo curto, até a reintegração delas às famílias de origem ou seu encaminhamento para a família substituta”.

Segundo Ingrid, a criança é acolhida por uma família num período de até dois anos. “Apenas para dar suporte a uma situação de emergência que ocorra com a família biológica, que está vulnerável ao ponto de não poder arcar com os cuidados que a criança necessite”, explica.

Atualmente, a Sedes acompanha quatro famílias acolhedoras. As crianças são selecionadas e autorizadas pelo Ministério Público, através da equipe técnica da Vara da Infância. Durante o período do acolhimento, a família é monitorada pelas equipes técnicas, com acompanhamento psicológico e sócioassistencial.

Política Social – O Serviço de Acolhimento está inserido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004), no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2006) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). No município de João Pessoa o serviço foi implantado em 2011 pela Sedes, em resposta a Lei Municipal 12.020/2010.