Prefeitura faz acordo com SES e garante atendimento de usuários

As Secretarias de Saúde de João Pessoa (SMS) e da Paraíba (SES) firmaram, na tarde desta segunda-feira (6), um acordo para garantir o acesso dos usuários da rede municipal aos serviços hospitalares das unidades públicas estaduais. Cerca de R$ 36 milhões anuais serão investidos pela SMS. A assinatura ocorreu durante reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
O acordo foi consolidado por meio de um termo de cooperação entre os entes públicos, no nome dos secretários de Saúde do Município, Adalberto Fulgêncio, e do Estado, Waldson Souza. “O diálogo faz parte do nosso governo. O serviço na saúde tem que ser focado no usuário e esta parceria é boa para todos. Com isso, quem sai ganhando é a população”, destacou o secretário Adalberto Fulgêncio.
Os serviços de gerência estadual (ou seja, administrados pelo Estado), serão custeados com o repasse dos recursos do SUS por meio da gestão municipal. O termo abrange atendimentos no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, Sanatório Clifford, Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, Maternidade Frei Damião, Hospital Clementino Fraga e Hospital Infantil Arlinda Marques.
“A SMS irá investir aproximadamente R$ 3 milhões mensais em seis hospitais da rede Estadual sob a gestão do município, o que irá melhorar a qualidade no atendimento do serviço. Estes investimentos, aliados aos recursos aplicados na própria rede municipal, como é o caso do Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas do Ortotrauma, irão melhorar ainda mais a saúde da população de João Pessoa. É mais oferta de serviço para todos os cidadãos”, afirmou Adalberto Fulgêncio.
Protocolo – Designado como Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (Pcep), o documento é o instrumento legal para formalizar a relação entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território de um município, são gerenciadas por determinada unidade federativa e estão sob a gestão de outra.
Waldson de Souza, secretário estadual de Saúde, destacou a importância do acordo para a melhoria da prestação do serviço de saúde. “Esta parceria é muito importante para o processo de construção da saúde”, enfatizou o secretário.
De acordo com Carmem Gadelha, diretora de Regulação da SMS, em 2007 foi assinado o primeiro Pcep entre a SMS e a SES, regularmente aditado até 2011. Após um hiato de quase dois anos e meio, o acordo foi negociado e foi novamente assinado entre os gestores municipal e estadual da Saúde. “Com o novo documento, teremos oportunidade de oferecer mais leitos, inclusive de UTI. Também teremos habilitação de serviços novos de alta complexidade e mais qualidade na assistência. Com isso, quem ganha é a população da Capital”, ressaltou.