PMJP faz proposta de reajuste a servidores da educação

Os profissionais da rede municipal de educação já têm em mãos a proposta de reajuste elaborada pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), estipulado em 10%. A PMJP também está aberta para negociar com a categoria as vantagens que qualificarão as atividades de gestores, profissionais da educação e professores e que beneficiarão tanto efetivos quanto prestadores de serviços.

O salário atual de um professor da Educação Básica I, para a carga horária de 25 horas-aula, é de R$ 901,23. Com o aumento, esse valor subiria para R$ 991,35. Já um professor da Educação Básica II, com a mesma carga horária, recebe hoje R$ 1.201,66. A partir do reajuste sugerido pela PMJP, esse salário passaria a ser de R$ 1.321,84. A proposta do Ministério da Educação (MEC) para essa carga horária, independentemente de o profissional ser da Básica I ou II, é de R$ 741,92.

“Ao longo dos seis anos, conseguimos repor as perdas salariais acumuladas mantendo o percentual de aumento acima da inflação e recuperando a autoestima da categoria”, disse o prefeito Luciano Agra. No entanto, ele adiantou que a proposta de 10% é o máximo que a prefeitura pode oferecer à categoria, sem comprometer investimentos como as melhorias na infraestrutura e os projetos de qualificação das práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas e Creis.

Bom senso – A secretária municipal de Educação, Ariane Sá, pede o bom senso da categoria no sentido de analisar a proposta. “É importante avaliar os avanços qualitativos propostos pelo prefeito Luciano Agra, a exemplo de melhorias na infraestrutura de todas as unidades, ampliações, construções de novas unidades escolares, formação continuada para todos os educadores, Escola Nota 10 e inclusão de novas tecnologias pelo Programa Professor Plugado. O percentual de 10% é um dos itens dentre tantos avanços”, disse ela.

Segundo a secretária, este ano, as escolas estarão sendo avaliadas pelo MEC com o intuito de medir o aprendizado dos estudantes da rede municipal. O resultado será demonstrado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e na Escola Nota 10. “Estamos, a cada ano, investindo na melhoria da qualidade de ensino, como um todo, e essa proposta foi construída respeitando os limites do município de forma a não comprometer e execução de tantas outras ações importantes à comunidade e à cidade de João Pessoa”, finalizou.

Em discussão – Baseando-se nas reivindicações encaminhadas para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Municí¬pio (Sintem), serão discutidos pontos como: a possibilidade de negociar eleições que garantam a candidatura dos atuais gestores por mais dois anos; GSE para gestores baseada nas 40 horas; garantia de que o mesmo reajuste concedido aos ativos será repassado para os inativos; e equiparação entre os professores de Básica II, considerando a diferença concedida para a Básica I no ano passado.

Também se discutirá o 13º salário para prestadores de serviço; carga horária de seis horas corridas para servidores de apoio das unidades escolares; aumento, no percentual de 5% da inflação, para servidores de apoio efetivos; mudança de mais um nível na Progressão Horizontal (com exceção dos professores recém-concursados, os professores efetivos terão um aumento real de mais 3%, perfazendo um total de 13%); composição da Comissão de Avaliação para Progressão por Tempo de Serviço e Mérito; e proposta de um prêmio que bonifique o “Professor Nota 10”.