PMJP inicia este mês cadastro de ambulantes para festejos juninos

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A partir desta próxima segunda-feira (16) os comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos juninos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para efetuar seu cadastro. As inscrições ficarão abertas até a sexta-feira (20) na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

As inscrições devem ser realizadas na Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Os ambulantes cadastrados ficam habilitados para trabalhar no período de 11 a 29 de junho, durante os eventos juninos promovidos pela Prefeitura da Capital, no Ponto de Cem Réis e na Praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa.

A definição dos locais para atuação dos comerciantes ocorrerá mediante sorteio no dia 8 de junho. Para a inscrição o ambulante também deve efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público ou quitar débito existente, lembrando que é permitido apenas requerer uma área pública por pessoa ou núcleo familiar. A área liberada também é limitada, não podendo ultrapassar os nove metros quadrados.

Documentação – No ato da inscrição o ambulante deve levar alguns documentos para efetuar o cadastro. É necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais e crachá do evento anterior que participou, além de uma certidão de nascimento de um filho menor ou de casamento civil. Os documentos devem ser originais e o interessado também deve estar em dia com o Tesouro Municipal.

Formalização – O comerciante que não comparecer no local, hora e data citadas para a formalização da inscrição perderá o direito de participar dos eventos. A falta será entendida pela Prefeitura de João Pessoa como uma desistência, portanto, o interessado também perde o direito de pleitear uma nova inscrição para os eventos seguintes constantes no calendário anual da PMJP.