PMJP já investiu cerca de R$ 400 mil na recuperação de praças só em 2016
Michelly Pedrosa
Em toda a Capital existem cerca de 200 praças públicas construídas e espalhadas por todos os bairros da cidade e para manter estes espaços de lazer e convivência preservados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realiza periodicamente a manutenção e recuperação dessas estruturas. São trabalhos que vão desde a pintura à execução de reparos em bancos, meio fio, alambrados e demais equipamentos.
Além da manutenção, a PMJP também fiscaliza e orienta a população para o bom uso e preservação do patrimônio público. No entanto, o vandalismo e a depreciação destes bens são responsáveis por esconder a beleza dos espaços e por altos investimentos do poder público para a restauração dos locais.
A Praça da Juventude, localizada no Bairro das Indústrias, é um dos principais exemplos de patrimônio público depredado. Inaugurada há pouco mais de um ano, a praça já passou por várias intervenções depois de pronta e recebeu um investimento de aproximadamente R$ 35 mil em materiais como tinta, cimento, telas alambrados e tijolos para restaurar os danos causados pelo vandalismo.
No total, foram investidos cerca de R$ 400 mil em materiais para manutenção e recuperação das praças públicas neste ano.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Newton Marinho, o custo para recuperar os ambientes depredados é alto e o recurso poderia ser investido de outra forma. “O trabalho de manutenção dos equipamentos é obrigação nossa, e nós fazemos, mas muitas vezes é necessário refazê-lo em poucas semanas, porque houve pichação ou porque os equipamentos foram quebrados e isso acaba gerando um custo que poderia ser evitado”, destacou.
O que diz a lei – No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio depreciar edificação ou monumento urbano.
Fiscalização – Para ajudar na preservação dos bens públicos, a população também pode fiscalizar e denunciar o crime por meio dos canais de comunicação que a PMJP dispõe como o Serviço de Informação ao Cidadão ou pelo telefone 3218-9152.