PMJP participa de reunião no Ministério Público e consolida compromissos com o reordenamento urbano
Com o objetivo de consolidar o compromisso na continuidade da efetivação das medidas necessárias para o cumprimento da Recomendação 001/2018, que visa garantir o reordenamento urbano, representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se reuniram com membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). A reunião aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede da Promotoria de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, e o secretário adjunto de Segurança Urbana e Cidadania, Assis Freire, estiveram reunidos com o promotor de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa. Ainda participaram da reunião o comandante de Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa, coronel Lívio Delgado, o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Lucas, além da Controladoria Geral do Município. O objetivo foi para a concretização da retirada pacífica, sem excessos ou qualquer violência, dos comerciantes informais que ainda permanecem fixos nas calçadas do centro de João Pessoa.
O secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra, comentou que a reunião foi provocada pela Prefeitura de João Pessoa junto com o promotor de justiça, João Geraldo, para que as forças de segurança possam trabalhar de forma integrada para garantir o ordenamento urbano e a recomendação do Ministério Público. “Respeitamos manifestações. Nossa intenção é evitar agressões, como as que foram vistas nesta quarta-feira na cidade, onde o Paço Municipal foi depredado e servidores públicos agredidos”, comentou Zennedy.
A determinação da PMJP é fazer cumprir a lei, estabelecida pelo Código de Posturas do Município. “A calçada de João Pessoa vai voltar para o cidadão, o pedestre, para o idoso, para o deficiente físico ou portador de qualquer necessidade especial. A gente espera agir de forma integrada com todas as forças de segurança pública apoiando as ações da Sedurb e do Ministério Público”, acrescentou o secretário.
O promotor de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa, comentou que a orientação do MP é que seja resolvida de forma pacífica e sem violência, lembrando que a determinação já é prevista em lei. “Não temos nada contra ambulantes, contra consumidores, lojistas, mas o que houve ontem foi uma invasão ao patrimônio público de vilipendiação de danos ao patrimônio, colocando em risco a vida das pessoas. A mobilidade humana é um direito de todos”, afirmou o promotor.
Já o coronel Lívio Delgado, Comandante de Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa (CPRM-JP), parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “O Ministério Público está de parabéns pela iniciativa. A partir de agora, haverá um trabalho integrado com o objetivo de estabelecer a ordem pública e manter um trabalho integrado entre as instituições, seja ela do município ou Estado”, informou.
Para o comandante da Guarda Municipal, Diogo Guedes, foi uma reunião muito proveitosa onde se restabeleceu a ordem pública e a partir de agora as instituições irão trabalhar cada vez mais em conjunto para beneficiar a segurança da população de João Pessoa e do Patrimônio Público.