PMJP participa do Seminário ‘Enfrentamento ao Trabalho Infantil’
A equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) participa nesta quarta-feira (8), do Seminário ‘Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba’. O evento acontece no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12 de junho. A solenidade de abertura será às 8h, com a palestra ‘Trabalho Infantil: Desconstruindo imagens e conceitos’ ministrada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas.
Segundo o coordenador do Peti de João Pessoa, Sebastião Formiga, a realização do seminário cria oportunidade para o fortalecimento da rede socioassistencial e de pessoas interessadas em discutir sobre o trabalho infantil. “Este ano se resolveu descentralizar as ações da grande João Pessoa, levando as discussões e reflexões a outros lugares. Além deste seminário em Campina Grande, já está programado um próximo, no mês de outubro, em Souza. Precisamos abrir os olhos e fechar o cerco com o compromisso de erradicar os maus tratos, abuso e exploração contra as crianças e adolescentes”, ressaltou Formiga.
Serão dois dias de evento, que tem o objetivo sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil (em especial o doméstico, nos lixões e informal), fortalecendo a rede de enfrentamento no estado. Também serão divulgadas as mais recentes pesquisas que tratam da questão e as estratégias utilizadas para acabar com o problema que penaliza milhares de crianças em todo o país.
O seminário é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), com o apoio de várias instituições governamentais e não-governamentais. O encontro faz parte de uma mobilização nacional contra o trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).
Campanha – Durante o Seminário ainda será lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de 2011, que acontecerá simultaneamente em todos os estados e tem como tema ‘Trabalhos Perigosos’, e o mote, ‘Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos’.
Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o doméstico; nas ruas; no lixo e com o lixo, e na agricultura, especialmente com agrotóxicos. Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.
Dados da Exploração – De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalham no Brasil. O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias, ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.
De acordo com a legislação brasileira são proibidas todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto na forma de aprendiz a partir dos 14 anos.