PMJP realiza IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos de João Pessoa e a população para a implementação e monitoramento da Política Municipal e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Com este objetivo a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), promovem a partir desta segunda-feira (21), a ‘IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’.

O evento será aberto pelo prefeito Luciano Agra, às 15h, no Hotel Caiçara, localizado na orla do Cabo Branco. A palestra inicial será feita pelo deputado federal Luiz Couto, que falará sobre os avanços e desafios dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes no Brasil e na Paraíba. O encontro acontece até a próxima quarta-feira (23).

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, é preciso ter um olhar sobre os problemas relativos às crianças e adolescentes, com uma perspectiva histórica. “As violações de direitos são sustentadas, principalmente por uma cultura de banalização que é livre e impunemente difundida sem que se faça uma reflexão mais profunda sobre os seus impactos negativos. Não podemos continuar num eterno jogo de transferência de culpas. Além de refletir sobre os avanços e recuos, é necessário ter um cuidado enorme para que o foco do debate sobre a política pública para a criança e o adolescente não se perca em interesses paralelos”.

Durante os três dias da Conferência, 350 pessoas ligadas às várias áreas da política da criança e do adolescente em João Pessoa, além de representantes dos poderes Judiciário e Legislativo discutirão princípios para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, bem como a criação de mecanismos para o monitoramento da política e do plano decenal na Capital paraibana. Todo o processo de discussão, avaliação e construção coletiva contará com a participação efetiva das crianças e adolescentes, garantindo a eles o papel de atores ativos na garantia dos seus direitos e consequentemente de sua cidadania.

Estão previstas apresentações culturais de grupos de crianças e adolescentes atendidos pelos programas sociais da Prefeitura de João Pessoa e Organizações Não-Governamentais, entre elas: Arca, Casa Pequeno Davi, Aldeias Infantis SOS Brasil, Grupo de Percussão do Peti e Projovem Adolescente. Ao final do evento, serão eleitos 36 delegados e delegadas que representarão a cidade de João Pessoa na Conferência Estadual.

Programação:

Dia 21.11

13h – Credenciamento

15h – Abertura Oficial – (Hino Nacional com as crianças do Peti)

Autoridades (prefeito, secretários, promotor, juiz, presidente do CMDCA-JP, representante dos conselheiros tutelares, representante das crianças e adolescentes)

16h – Palestra: Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes – Avanços e Desafios na atual conjuntura no Brasil e na Paraíba.

Palestrante: deputado federal Luiz Couto

17h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno

18h – Apresentação cultural (Arca) e coquetel

Dia 22.11

9h – Apresentação cultural (Casa Pequeno Davi)

9h20 – Mesa redonda: Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Facilitadora: prof.ª dr.ª Maria Lígia Malta (UFPB)

Debatedores: presidente do CMDCA-JP, representante das crianças e adolescentes

10h – Grupo de trabalho:

Eixo I – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Eixo II – Proteção e Defesa dos Direitos

EIXO III – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes

Eixo IV – Controle Social da Efetivação dos Direitos

Eixo V – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

12h – Almoço

14h – Apresentação cultural (Aldeias Infantis SOS Brasil)

14h30 – Retorno aos GTS

16h30 – Atividade cultural (Grupo de Percussão do Peti)

17h – Lanche

Dia 23.11

8h – Apresentação cultural (Projovem Adolescente)

8h30 – Composição da Mesa – Leitura e aprovação das propostas dos GTS

12h – Almoço

14h – Eleição dos delegados por segmento para a Conferência Estadual

16h – Apresentação dos delegados eleitos para a Conferência Estadual

17h – Lanche e encerramento da conferência