PMJP recebe veículos do Governo Federal para auxiliar Conselhos Tutelares

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) receberá do Governo Federal cinco veículos que auxiliarão no trabalho dos Conselhos Tutelares da Capital. A solenidade contará com a presença da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, e da Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) da PMJP, Marta Moura. A entrega simbólica dos carros acontece nesta quarta-feira (3), às 14h30, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.

A entrega dos carros faz parte de um programa federal de equipagem de todos os Conselhos Tutelares. Segundo a secretária da Sedes, Marta Moura, a chegada dos veículos demonstra a preocupação do Governo Federal em dar prosseguimento ao bom funcionamento dos conselhos. “Essa vinda da Ministra ressalta a importância e valorização do trabalho dos conselhos, que reflete diretamente na defesa das crianças e dos adolescentes”, destacou.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, e estabeleceu para o município de João Pessoa a instalação de cinco conselhos, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população. O quinto conselho, Região Praia, foi instalado na atual gestão.

Este ano, o prefeito Luciano Cartaxo entregou cinco novos carros para uso de cada um dos Conselhos Tutelares da Capital. A iniciativa fez parte da política de valorização da criança e do adolescente tanto na área social quanto educacional.

Atualmente existem cinco Conselhos Tutelares em João Pessoa: o Norte, o Sul, o Sudeste, o Mangabeira e o Praia.