PMJP reforça políticas públicas e sociais para população negra e quilombola da Capital

Este ano, a Lei Áurea completou 130 anos e nesta terça-feira (20) é lembrado o Dia da Consciência Negra, uma data de luta para a população negra do país, que ainda convive com inúmeras desigualdades sociais. Em João Pessoa, essa parcela da população vem contando com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de ações e políticas públicas que apresentam resultados positivos na Capital.

Uma das áreas mais importantes é na moradia, onde a PMJP centra esforços para minimizar o déficit habitacional. A comunidade quilombola de Paratibe, por exemplo, que existe há cerca de 150 anos, foi contemplada em duas importantes ações – a primeira foi em 2015, com a construção de 68 moradias, que substituíram casas de taipa ou de alvenaria que apresentavam risco à segurança dos moradores.

A segunda veio ano passado com o Residencial Nice Oliveira, onde 48 das 776 famílias beneficiadas com o empreendimento são quilombolas. “A nossa casa é uma conquista que não tem nem como dizer a importância”, disse Joseilton Santos, que mora em uma das unidades com a esposa e um filho. “É a base de tudo, porque a gente sempre lutou para ter nosso lugar, onde meu filho vai crescer, acho que isso é o principal”, concluiu.

Ainda em Paratibe, funciona a Escola Municipal Antônia do Socorro da Silva Machado – unidade onde 250 dos 1,5 mil alunos são quilombolas. Inclusive, com projeto pedagógico voltado à revalorização da cultura afrodescendente. Há três anos, professores, especialistas e gestão participam do curso de capacitação continuada intitulado Saberes e Fazeres Afro-brasileiros e Indígenas.

“É uma forma de manter viva a cultura negra, a cultura quilombola de Paratibe. Temos crianças do pré ao 9° ano estudando na unidade, que estão completamente conectadas as suas raízes. A escola se orgulha de contribuir com a formação educacional dos alunos”, disse a diretora da unidade, Jandira Pontes Moraes de Souza.

Novo padrão – A escola oferece ensino de educação infantil, fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conta com biblioteca, sala de vídeo, sala de informática e ginásio esportivo coberto, dentre outros espaços para os alunos e funcionários.

Outras ações – As políticas sociais voltadas à população negra da Capital são desenvolvidas a partir da Coordenadoria de Igualdade Racial, que centra foco na execução de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais e afirmação da identidade negra.

O calendário anual de ações da Coordenadoria de Igualdade Racial realiza eventos diversos no sentido de promover a inclusão social, bem como garantir cidadania, assistência social, educação, habitação, saúde, trabalho, esportes, através da parceria com outras secretarias da gestão municipal, como destaca Roberto Maia, coordenador da pasta.

“A gente trabalha muito nas escolas, com oficinas de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa, tanto com os alunos quanto com professores e gestores. Atuamos também nos Centros de Referência a Assistência Social (Cras), sempre em parceria com outras secretarias – Saúde, Mulheres, Esportes e Educação – com ações de cidadania e inclusão social, dialogando com as comunidades”, afirmou.