PMJP se reúne com agricultores familiares para discutir o PNAE 2016

Michelly Pedrosa

A alimentação das crianças e adolescentes nas escolas municipais da Capital é uma das principais preocupações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Para garantir a oferta de produtos saudáveis nas cantinas das escolas, representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Educação (Sedec), se reuniram nesta quinta-feira (10), com os agricultores familiares do Litoral Norte e Sul para discutir o edital do Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE).

De acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pelo menos 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. No ano passado, a PMJP disponibilizou 44% do valor para a aquisição de produtos deste segmento.

“Nosso objetivo tem que ser não só atingir os 30% exigido em lei, mas ultrapassá-lo. A PMJP quer garantir a qualidade da merenda escolar e também a dignidade dos agricultores”, destacou a coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), Rogeanny Gonçalves.

A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar será feita por meio de Chamada Pública que está em processo de andamento e deve ser publicada até o próximo mês. Mais de 30 tipos de alimentos entre frutas, verduras, raízes, queijo e hortaliças devem ser adquiridos da agricultura familiar para abastecer as 95 escolas e 84 creches da Capital.

Participaram da reunião representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Educação e Cultural (Sedec), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e agricultores familiares do Litoral Norte e Sul do Estado.