PMJP traça diretrizes do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional
A Prefeitura Municipal de João Pessoa começou a traçar as diretrizes para a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de João Pessoa. Para tanto, secretários municipais e representantes de órgãos, entidades e associações que trabalham com a temática da segurança alimentar, a exemplo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Pessoa (Consea) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB) participaram nesta quarta-feira (26) do I Encontro Intersetorial de Políticas de Segurança Alimentar do Município.
O encontro foi promovido pela PMJP por intermédio das Secretarias de Gestão Governamental Política (Segap) e Desenvolvimento Social (Sedes). Durante o evento, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba – (OAB-PB), foi traçado um panorama das políticas e programas de segurança alimentar e nutricional existentes no município, que servirá como diretrizes para a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município.
Uma das principais metas da gestão do prefeito Luciano Cartaxo é garantir alimentação para todos em quantidade, qualidade e regularidade, disse o presidente do Consea-PB e coordenador de Articulação Política da Segap, Arimatéia França, que destacou a importância dos trabalhos que deram início a construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Capital.
“Num estado onde existe um contingente de mais de 600 mil pessoas passando fome, João Pessoa não poderia ficar de fora da construção de um instrumento tão importante para erradicar a fome e a miséria. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo tem trabalhado e quer fortalecer a política de segurança alimentar, garantindo alimento na mesa de todos os pessoenses”, enfatizou Arimatéia França.
Direito e acesso – Segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimento de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis, disse a secretária da Sedes, Marta Geruza Moura Gomes, lembrando a Lei 11.346/2006.
Segundo ela, dados apontam que cerca de 25 bairros do município de João Pessoa possuem índices de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo do esperado, o que implica na negação do direito humano e constitucional à segurança alimentar. E uma das metas da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, ressaltou a secretária, é a implementação de políticas que enfrentem a situação de insegurança alimentar na qual a cidade ainda convive e que atinge de forma marcante uma parcela da população pessoense.
Ela destacou também que tão importante quanto a intersetorialidade das secretarias na construção do plano é a participação da sociedade civil organizada na definição das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Nesse contexto, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) tem fundamental importância na constituição de espaços de articulação, elaboração e proposição das políticas.
A presidente do Comsea Municipal, Vernayde Maria Teotônio Ramalho, disse que já houve bastante avanço na gestão no que diz respeito às políticas de enfrentamento a fome e a desnutrição no município, mas que a meta é melhorar e ampliar cada vez mais as ações que assegurem uma alimentação saudável e regular a todos os cidadãos do município.