PMJP, Vara da Infância e da Juventude e Ministério Público realizam audiências concentradas
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a 1ª Vara da Infância e Juventude iniciam nesta terça-feira (9), o ciclo de Audiências Concentradas do segundo semestre do exercício 2018. A primeira audiência acontece na Casa Lar Manaíra e conta com a participação ainda do Conselho Tutelar, Promotoria da Infância (Ministério Público), e representantes das secretarias municipais de Educação (Sedec), Saúde (SMS), Esporte e Juventude (Sejer) e Habitação (Semhab).
Desta vez será decidido o destino de 67 crianças e adolescentes acolhidos em unidades de proteção mantidas pela PMJP. As audiências são realizadas nas próprias unidades ligadas à Prefeitura e/ou entidades acolhedoras externas. São momentos em que as redes de proteção da população infanto-juvenil buscam resolver as questões ligadas ao acolhimento institucional.
As crianças e adolescentes encaminhadas pela 1ª Vara da Infância e Juventude são abrigadas sob a responsabilidade da Diretoria da Assistência Social (DAS), via coordenadoria da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Na audiência desta terça-feira, além da Defensoria da 1ª Vara da Infância e o Ministério Público, participam ainda representantes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especiais da Assistência Social (Creas), as famílias e demais atores ligados à garantia de direitos da criança e do adolescente.
Destino – Na oportunidade, será discutida a possibilidade de restituição ou não da criança à família, questões ligadas à educação, saúde, direitos, acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes e a viabilidade do diálogo com todas as redes de assistência.
Ingrid Bakke, coordenadora da Alta Complexidade da Sedes, explica que as audiências são realizadas duas vezes ao ano, em cada semestre, uma no mês de abril e a outra em outubro, nas unidades de acolhimento infanto-juvenil, mantidas e/ou beneficiárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As crianças e adolescentes são monitorados no período de seis meses por uma equipe multiprofissional. Ao final das audiências é assinado um termo de responsabilidade que conduz todo o processo de substituição do poder destituído, quando ocorre, e determina o cumprimento da assistência da rede social, de educação e saúde do município.
“Essa responsabilidade é exercida pelos Cras e Creas, através da Sedes e pelas secretarias municipais de Saúde e Educação”, informa Ingrid Bakke. Segundo ela, as crianças e os adolescentes provenientes de famílias desestruturadas, que estão nos acolhimentos, têm prioridade neste atendimento.
“Elas são tidas como prioritárias. Durante os próximos seis meses serão acompanhadas por uma equipe multiprofissional da justiça que monitora o cumprimento do termo de responsabilidade pela gestão municipal”, destaca.
As unidades de acolhimento são: Abrigo Jesus de Nazaré (20 crianças), Morada do Betinho (15), Casa Lar Manaíra (12), Casa Masculina (01) Feminina (07), Casa de Passagem (10) e Família Acolhedora (02). A última audiência se dará na Casa de Passagem, no dia 24 de outubro, às 13h. Lá estão abrigadas dez crianças.
Cronograma de audiências:
09/10 – Casa Lar Manaíra
10/10 – Morada do Betinho
1710 – Casa de Acolhida Masculina/Feminina
18/10 – Família Acolhedora
23/10 – Lar da Criança Jesus de Nazaré
24/10 – Casa de Passagem