Política de Segurança Alimentar é destaque nos programas sociais da PMJP

Uma economia média de 30% no orçamento familiar. Esse é um dos benefícios apontados pelo vendedor ambulante Manoel Firmino, que almoça diariamente com esposa e filhos no Restaurante Popular de Mangabeira, bairro em que mora e trabalha. O restaurante cobra um valor simbólico de R$ 1,00 pelo almoço, incluindo a sobremesa e o suco.

Firmino diz que não se imagina mais sem o restaurante popular. “A vida da gente mudou muito. Por esse valor pagamos por uma refeição muito boa, de qualidade. Fico imaginando como seria sem o restaurante, pois em qualquer lanchonete, um simples lanche com um salgado e um suco é quase cinco reais e não alimenta”, diz ele.

Administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o restaurante popular é um dos equipamentos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que nos últimos quatro anos tem executado uma série de projetos, programas e ações no combate à fome, pobreza e a desnutrição, formando uma ampla rede de segurança alimentar e nutricional.

A rede engloba, além de dois restaurantes populares – um no centro da cidade e outro no bairro de Mangabeira –, cinco cozinhas comunitárias e um Banco de Alimentos, fomentado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado um instrumento de valorização na política alimentar e cidadania.

As políticas têm garantido a comida na mesa de mais de 465 mil pessoas beneficiárias de programas desenvolvidos nas cozinhas, nos restaurantes populares, na Compra Direta Local (CDL), da agricultura familiar. Também tem um Banco de Alimentos que faz a doação de gêneros alimentícios para mil famílias/dias em vulnerabilidade social.

A doação é feita de segunda a quinta-feira, para 200 famílias atendidas em cinco Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e da Cidadania (CRCs), localizados em pontos estratégicos da cidade. A compra dos gêneros é garantida pelo PAA.

As 50 toneladas de vegetais sem agrotóxicos distribuídas a cada semana – que totalizam 700 toneladas por ano – são produzidas por 420 agricultores familiares, sendo 40% mulheres produtoras, conforme as exigências do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), condutor do Programa.

Lúcia Silva, diretora de Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan) diz que essas políticas visam não só a ampliação do acesso aos alimentos. “Visamos também oferecer o apoio à agricultura tradicional e familiar de base agroecológica e a implantação de uma ampla rede de segurança alimentar”, destaca.

Para cada família beneficiária é destinada uma média de oito quilos de alimentos hortifrutigranjeiros por dia. Na cesta vai tubérculos como macaxeira, inhame, batata doce, e frutas, como mangas, abacate, acerola, limão e abacaxi.

Crescimento – O coordenador do PAA, Joaquim Pinto Filho, aponta que nos últimos quatro anos, o programa vem crescendo consideravelmente, tanto no lado financeiro, como no número de produtores beneficiários e as doações de gêneros alimentícios.

No ano de 2013, o limite financeiro foi de R$ 1.003.000,00. Em 2014 passou para R$ 1.776.500,00. Já em 2015, que é o exercício 2016, aumentou para R$ 2.310.000, 00. De 2013 para 2015, o número de agricultores passou de 223 para 420.

Para 2017, cujo orçamento é definido em 2016, segundo Joaquim Pinto, mesmo com a crise, o MDSA já garantiu a continuidade do programa através de um edital publicado no final do mês de outubro. Desta vez apresenta uma queda de 30 por cento, cujos valores somarão R$ 1.710.000,00. O número de produtores beneficiários continuará em 420.

Cozinhas – As Cozinhas Comunitárias estão localizadas no Gervásio Maia, no conjunto Bela Vista (Cristo), Taipa, Timbó (Bancários) e no Bairro dos Novais. Elas oferecem mil refeições diárias a famílias das comunidades em vulnerabilidade social.

Banco de Alimentos – O Banco de Alimentos de João Pessoa atende atualmente mais de 54 mil pessoas. O modelo de gestão foi selecionado como um dos doze mais conceituados do país, segundo a concepção do MDSA.

A distribuição de alimentos feita pelo Banco de Alimentos acontece por meio de organizações que incluem associações de moradores, entidades religiosas, entidades filantrópicas, ONGs, hospitais, asilos e creches. Ao todo, 109 organizações civis possuem cadastro para participar do serviço. Diariamente circulam cerca de cinco toneladas de gêneros alimentícios no Banco de Alimentos de João Pessoa.

 Orçamento municipal – Lúcia lembra que mesmo com a crise a Sedes tem garantido o funcionamento dos restaurantes populares com os mesmos patamares financeiros dos anos anteriores e, inclusive, assegurado a cobrança de R$ 1 por refeição. Essa realidade, segundo ela, não corresponde mais com a realidade da maioria de estados brasileiros, a exemplo de São Paulo. Muitos já fecharam restaurantes e/ou, aumentaram o valor da refeição para R$ 2 reais.

Ela diz que não está sendo fácil manter o patamar da segurança alimentar, já que os custeios da política é feito pelo Município e pelo Estado. “A política tem peso grande no orçamento do município, que é responsável pela compra dos alimentos do agricultor”, acrescenta. Os dois restaurantes representam 32,6% da verba de custeio prevista no orçamento da Sedes.

Desafios – Lúcia diz que o maior desafio da política para 2017 é a implantação da Câmara Intersetorial de Alimentação e Nutrição, a CAISAN/JP. Outro desafio apontado por ela é a ampliação do programa das cozinhas para outras comunidades, além da garantia da continuidade das políticas sem nenhum corte, pois cada uma depende da outra. “O desafio é mantê-las fortalecidas”, conclui.