Prefeitura amplia número de conselhos para atender demanda na Capital

O dia 18 de novembro é dedicado ao conselheiro tutelar, profissional que luta pelos direitos da criança e do adolescente e para auxiliar o trabalho desses profissionais, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, ao longo da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, ampliou de cinco para sete o número de conselhos tutelares na capital para atender a demanda, além da reforma dos conselhos tutelares Sudeste e Sul.

A assessora de Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, explicou que de julho de 2013 até o momento já foram realizadas melhorias na qualidade de transportes, da estrutura física (elétrica, hidráulica e sanitária), com novas locações de casas para melhor funcionamento dos conselhos.

João Pessoa conta com sete unidades físicas de Conselhos Tutelares para o atendimento de todos os territórios do município. Cada unidade conta com uma equipe formada por cinco conselheiros eleitos democraticamente pela comunidade, com a função de prestar atendimento e acompanhamento aos casos que envolvem crianças e adolescentes.

“Eles decidem em conjunto sobre qual medida de proteção se aplica a cada situação que se apresente. Porém, os conselhos não exercem o papel e as funções do Poder Judiciário, na apreciação e julgamento dos conflitos de interesses, mas sim contam com o apoio desse poder no exercício do seu trabalho”, explicou Patrícia Teotônio.

Segundo Alexandro Queiroz, conselheiro tutelar da Região Sudeste, é imprescindível que o conselheiro seja capaz de manter dialogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, Poder Judiciário e Executivo e com as crianças e adolescentes. “Para isso é de extrema importância que os eleitos para o a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos”.

Destaque – A estrutura dos Conselhos Tutelares de João Pessoa se destaca no país. Segundo Patrícia, na Capital, as unidades contam com equipes técnicas (assistentes sociais e psicólogas), equipe de apoio administrativo, educadores sociais, auxiliares administrativos, além de administradores, motoristas e vigilantes.

“O conselheiro tutelar representa o olhar atento e protetivo de cada comunidade, atuando nos espaços de convivência das crianças e adolescentes. São eles que defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade. Nossa mais profunda gratidão a cada conselheiro tutelar da capital por todo trabalho árduo”, destacou Paulo Galvão Júnior, coordenador Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O que é o Conselho Tutelar?

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, bem como elevados níveis de repetência.

Relação dos Conselhos Tutelares de João Pessoa:

 

Região Mangabeira

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Joaquim Avelino, nº 129, Mangabeira I Telefone: 3238-5468	Jamil José Camilo Richene Neto Fabrício Souto Guimarães Verônica Silva de Oliveira Vanessa Florinda dos Santos Carmem Lúcia de Araújo	Mangabeira I a VIII, Cidade Verde, Bancários, timbó, Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Colibris, Jacarapé, Jardim São Paulo, Penha, Eucalipto, Campo Americano, IPEP, Vila União, Feirinha, Patricia Tomas, Conjunto dos Militares, Jardim Mangabeira e Projeto Mariz I, II e III.

Região Norte

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Av. Sergipe, nº48, Bairro dos Estados   Telefone: 3214-7931	Silvânia Cavalcante de Almeida Veruska Maria Machado Jairo Pessoa Costa Carlos Antônio Ribeiro da Silva Maria Aparecida Pereira Pontes	Varadouro, Centro, Roger, Tambiá, Expedicionários, Castelo Branco, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Estados, Conjunto Verdes Mares, Pedro Gondim, Porto do Capim, Rua do Cano, Jardim Ester, Comunidade do S, João Tota, São Rafael, Santa Clara, Beira da Linha, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e Cafofo.

Região Praia

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 63, Jardim Luna   Telefone: 3214-7081	João Eduardo Araújo Victor Rangel Freire Josevaldo Gomes da Silva André Luiz Rodrigues Jair de Oliveira Soares	Quadramares, Bessa, Miramar, Altiplano, Cabo Branco, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, São José, Jardim Oceania, Portal do Sol, Conjunto João Agripino, Jardim Luna, Brisamar, Aeroclube, Cidade Recreio, Ponta dos Seixas, Seixas, Comunidade São Luiz e Chatuba.

Região Sudeste

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Gilverson Cordeiro, nº 58, Geisel (em frente Igreja Batista Regular)   Telefone 3218-9123	Isabella Santos Sandra Rodrigues Piragibe Nunes Alexsandro Queiroz Gerlânia Mamede Carvalho	Geisel, Esplanada, Costa e Silva, Presidente Médici, João Paulo II, Nova República, Funcionários II, III e IV, Citex, Laranjeiras, Jardim Sepol, Gauchinha, Taipa, Grotão, Ernani Sátiro, Água Fria, Comunidade Maria de Nazaré, Jardim Sepol, Tieta e 1º de Abril.

Região Sul

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, nº 285, Centro (ao lado do Hotel Tropicana) Telefone: 3218-9836	Rosemberg Marcos dos Santos Ricardson da Silva Dias Luzinete dos Santos Francisco de Assis Pereira da Silva Antônio Fernandes da Cunha	Alto do Mateus, Loteamento Juracy Palhano, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Trincheiras, Cruz das Armas, Novais, Oitizeiro, Funcionários I, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara, Loteamento Nossa Senhora das Graças, Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Loteamento São José, Loteamento Santo Antonio e Comunidade Paulo Afonso.

Região Cristo

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Presidente Ranieri Mazilli, nº 1783, Cristo Telefone 3218 6235	Rodrigo José Barros Katiana Karla de Araújo Correia Lazaro Joaquim de Souza Jaciara de Lima Santos Aniely Ribeiro de Morais	Cristo, José Américo, Laranjeiras, Rangel, Jardim Itabaiana, Radialista, Jardim das Oliveiras, José Lins, Jardim Bom Samaritano, Riacho Doce (Ceasa), Vale da Palmeiras, Boa Esperança, Bela Vista, Redenção, Rua São Geraldo (Rua da mata) e Pedra Branca.

Região Valentina

Endereço	Conselheiros	Área de abrangência
Rua Espetor D´Jalma da Fonseca, nº 224 – Valentina I ( por trás do Hospital do Valentina)   Telefone 3218 9046	Marilene Cavalcante de Souza Janete Fernandes de Araújo Roqueane Colaço Edylene de Fátima Araújo Maria de Loudes Farias Lima	Valentina e loteamentos adjacentes, Mussumagro, Paratibe, Praia do Sol, Barra de Gramame, Gramame, Planalto da Boa Esperança, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Cuiá, Santa Barbara, Parque do Sol, Engenho Velho, Conjunto Residencial Marine, Torre de Babel, Comunidade Boa Esperança, Costa do Sol, Manacá e condomínio Amizade I, II e III.