Prefeitura auxilia Conselhos Tutelares na realização de atendimentos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), mantém cinco Conselhos Tutelares na Capital para atendimento à população. De janeiro a novembro deste ano, foram registrados 5.292 atendimentos e 1.536 denúncias de violência, abusos e consumo de drogas.
“Nós recebemos a denúncia, atuamos junto à população resolvendo alguns casos e fazendo os encaminhamentos necessários para a Justiça, acompanhamento psicológico e programas sociais”, explicou o conselheiro tutelar da região Norte, Luiz Brilhante.
O conselheiro também pontuou que os Conselhos Tutelares atuam como apoiadores e na prevenção a violência. “Estamos constantemente realizando palestras nas associações de bairros, nas escolas, Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) e nas próprias casas, para educar e alertar a população”, disse Luiz Brilhante.
Para apoiar o trabalho dos Conselhos, a assessora de Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, informou que a Secretaria disponibiliza apoio técnico e administrativo para efetivar os atendimentos. “Os Conselhos são órgãos de encaminhamento, portanto, após o atendimento, as famílias e as crianças ou adolescentes são encaminhados para a rede credenciada na própria prefeitura, de acordo com a necessidade”, confirmou.
Entre os órgãos disponíveis para atender essa demanda estão das Casas de Acolhida, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Balcão de Direitos, entre outros.
Cada um dos Conselhos Tutelares é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei e trabalham em regime de plantão 24 horas à disposição.
Disque 100 – Por meio do Disque 100, a população pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
O conselheiro Luiz Brilhante alerta para que a população não tenha medo de fazer a denúncia. “Muitos não o fazem por medo, mas é necessário para que possamos ajudar aqueles que precisam da nossa ajuda”, refletiu.
Serviço:
– Conselho Tutelar (Região Mangabeira) – Rua Anísio Borges Monteiro de Melo, número 89, Mangabeira I. Telefone: 3238-5468.
– Conselho Tutelar (Regiao Norte) – Avenida Sergipe, número 48, bairro dos estados. Telefone: 3214-7931.
– Conselho Tutelar (Região Praia) – Rua Catulo da Paixão Cearense, número 51, Jardim Luna. Telefone: 3214-7081.
– Conselho Tutelar (Região Sudeste) – Rua Gilverson Cordeiro, número 58, Geisel. Telefone: 3218-9123.
– Conselho Tutelar (Região Sul) – Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, número 285, Centro. Telefone: 3218-9836.