Prefeitura continua entrega de livros didáticos em escolas do município
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está em processo de entrega da complementação dos livros didáticos do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é responsável pela distribuição de livros didáticos para todas as escolas da rede pública cadastradas no censo escolar realizado anualmente.
A quantidade de livros enviados para a rede municipal de ensino se dá baseada no censo de dois anos anteriores ao ano que acontece a distribuição. Com isso, devido a construção, ampliação e o aumento de números de alunos nas escolas da rede ocorreu, em algumas escolas, a falta dos livros didáticos.
A Sedec já está providenciando junto ao FNDE um aditivo da reserva técnica e solicitando também um remanejamento de livros das escolas que estão com livros excedentes.
Reserva técnica – Para atender às escolas que passam por esse processo o FNDE disponibiliza à Secretaria de Educação da Capital uma reserva técnica que é um quantitativo de 3% dos livros que são enviados às unidades de ensino da rede. Portanto, a quantidade distribuída para o município de João Pessoa não atende a demanda.
Escolha dos livros – O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) oferece critérios preestabelecidos para a escolha do livro, dentre eles está à autonomia dos profissionais da educação de cada unidade de ensino para a decisão de qual livro deseja adotar.
No ano que acontece a escolha do livro didático, a Sedec promove um encontro com os profissionais da educação do município cujo objetivo é norteá-los para a análise e escolha dos livros didáticos a serem utilizados, embasada nas orientações do PNLD.
Os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes já que é o período de vigência dos livros nas escolas para que possam ser utilizados é de três anos