Prefeitura fecha 50 estabelecimentos e notifica 145 em 12 dias de força-tarefa que fiscaliza comércio
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chegou ao número de 50 estabelecimentos fechados, além de 145 notificações e 34 autuações. Este é o balanço dos 12 dias de força-tarefa envolvendo diversas secretarias municipais na fiscalização do cumprimento dos decretos que determinam medidas de isolamento social. Nesta quinta-feira (14), as equipes estiveram nos bairros da Penha e Portal do Sol e fecharam mais um estabelecimento e notificaram 11 para se adequarem às medidas de prevenção ao novo coronavírus.
A força-tarefa iniciou no domingo (3), logo após o novo decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. A ação já passou por diversos bairros, como Manaíra, Mangabeira, Torre, Geisel, Cruz das Armas, Tambaú, Bessa, Jardim Veneza, Bairro das Indústrias, Vieira Diniz, Alto do Mateus e Centro. O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
“Nossas equipes estão nas ruas todos os dias para fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas de isolamento social, como higienização dos locais de exposição dos produtos, controle do fluxo de clientes, uso de máscaras por clientes e funcionários, dentre outras medidas”, afirmou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.
Na ação desta quinta-feira, as equipes estiveram em 10 peixarias, além de supermercados e padarias. “A maioria dos estabelecimentos estava cumprindo bem as normas do decreto, no entanto, precisamos notificar para que o controle de fluxo seja feito de forma correta. Importante ressaltar que essa operação vai continuar e que precisamos da conscientização dos comerciantes e da população”, ressaltou Maristela Viana.
Praças e feiras livres – Já as praças e feiras livres, que também estão inseridos no decreto assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo, que determina o fechamento temporário e acesso aos espaços públicos, continuam sendo fiscalizados de forma permanente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Guarda Municipal.
Nesta quinta-feira (14), aconteceram fiscalizações em mais de 15 locais. Dentre eles, o Mercado Central e os mercados de Mangabeira e Oitizeiro, além da feira do Grotão. “As feiras livres também estão proibidas desde o último decreto. Então, estamos no entorno dos mercados com ações educativas e também apreendendo bancas e mercadorias para as pessoas que insistem em descumprir a lei”, disse Edísio Peixoto, chefe de gabinete da Sedurb.
De acordo com o cronograma de rota da Sedurb, foram visitadas nesta quinta-feira (14) a Praça Soares Madruga, no Valentina; Praça do Geisel, entorno do ginásio O Ronaldão; Praça Lauro Wanderley, Funcionários I; Mangueira, no Alto do Mateus; Praça da Família, em Mangabeira; Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias; Praça do Caju, no Bessa; Praça do José Américo; Parque Parahyba I e II e Vila Olímpica.
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas do decreto municipal. Acesse: http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.