PMJP garante o funcionamento do Centro Comercial de Passagem e acelera obras

Contratação de vinte bombeiros civis, instalação de vinte extintores de incêndio, reforma em toda instalação elétrica do prédio, sinalização de emergência e nova iluminação, projeto de prevenção e combate a incêndio, além da construção de novos banheiros. Estas são algumas das melhorias realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no Centro Comercial de Passagem, investimentos esses aplicados de dezembro de 2013 até agora.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Almeida, ressaltou que todas as recomendações feitas pelo Ministério Público em 2009, para elevar a segurança dos comerciantes e dos clientes, já foram providenciadas pela Prefeitura da Capital. “Tínhamos um acordo com o Ministério Público para fazer uma reforma no CCP e todos os itens foram cumpridos no prazo correto”, disse o secretário, acrescentando que a recomendação de se construir uma caixa d’água não estava prevista no acordo inicial.

A nova recomendação surgiu após uma inspeção do Corpo de Bombeiros, que indicou a necessidade de construção de uma caixa d’água com 36 mil litros, para ser usado em caso de incêndio. “Já demos início aos procedimentos para a construção desse reservatório, com a elaboração do projeto e abertura de processo licitatório”, garantiu Almeida.

O diretor de serviços urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro, afirmou que praticamente toda a obra está concluída. “Faltam apenas alguns detalhes que foram adicionados em um novo laudo do Corpo de Bombeiros, que também já estamos providenciando. Estamos melhorando as condições de trabalho não só dos comerciantes, mas também investindo na segurança dos frequentadores do local”, disse.

Liminar – Nesta quinta-feira (02), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) concedeu liminar garantindo o funcionamento do Centro Comercial de Passagem. A decisão do desembargador Eduardo Sérgio de Almeida foi resultado de um mandado de segurança impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para garantir que os comerciantes não fossem impedidos de trabalhar no local. A avaliação do procurador-geral do Município, Adelmar Régis, foi a de que todos saíram ganhando. “Os comerciantes poderão continuar trabalhando e a Prefeitura terá o tempo necessário para concluir a obra”, disse.

A medida suspende a decisão da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa que, atendendo pedido da Procuradoria Regional do Trabalho, havia determinado o fechamento do Centro Comercial de Passagem no prazo de 48 horas. No recurso encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho, a PMJP pedia a concessão da liminar para que as melhorias requisitadas fossem concluídas sem a necessidade de retirada dos comerciantes.

Comerciantes comemoram – Os cerca de 300 comerciantes que tiram seu sustento trabalhando no local comemoraram a suspensão da interdição do shopping popular. “Não podemos parar de trabalhar porque são centenas de famílias que dependem do comércio para sobreviverem”, alegou a comerciante Maria Aparecida Bezerra.

“Fomos pegos de surpresa com a chegada do oficial de justiça querendo fechar o Centro Comercial de Passagem até a conclusão do serviço. Mas nós estamos em pleno final de ano e seria injusto que os comerciantes deixem de trabalhar para concluir um serviço, que já está praticamente finalizado”, disse Antônio Thomaz, que também é comerciante.

Espaço – O Centro Comercial de Passagem foi inaugurado em 2006 com o objetivo de abrigar os comerciantes informais que ocupavam calçadas e passeios públicos nas proximidades da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Atualmente, o CCP abriga 296 comerciantes.