PMJP realiza ‘VI Conferência Municipal de Saúde’ e debate diretrizes do SUS

A Secretaria de Saúde (SMS) de João Pessoa inicia nesta quinta-feira (14) as atividades da ‘VI Conferência Municipal de Saúde’, que terá duração de três dias. A conferência será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho. A organização estima que 600 pessoas devam participar do evento.

Nesta edição, o tema central das discussões será ‘Todos usam SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro’. Serão mesas redondas, grupos de trabalho e realizações de planearias nos três dias do encontro. O resultado das questões apontadas durante o evento será relevante para a construção da política de saúde municipal.

“É uma proposta interessante porque temos a oportunidade de ouvirmos a comunidade e daí extrair as diretrizes do SUS”, afirma Volmir Brutcher, coordenador do evento e assessor da Gerência em Educação da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Após a conferência em âmbito municipal, serão realizadas as conferências em cada Estado e a Nacional, que ocorrerão nos meses de outubro e dezembro, respectivamente.

Discussões – Durante a conferência serão propostas as diretrizes e prioridades para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, condicionada e condicionante do desenvolvimento humano, econômico e social.

Também serão definidas as diretrizes para a atuação e fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS. Nos dias 14 e 15, as atividades ocorrerão nos períodos na manhã e da tarde. Já no sábado (16), apenas pela manhã.

Sugestões – Todos os participantes poderão sugerir melhorias para o SUS. As diretrizes e propostas com aprovação de, no mínimo, 70% dos membros do grupo farão, automaticamente, parte do Relatório Final.

Cada grupo de trabalho poderá sugerir dentro das sete diretrizes propostas para a elaboração do relatório final. São elas: Desenvolver políticas intersetoriais de promoção do direito à saúde; Fortalecer redes regionais de cuidado integrado; Criar, organizar e fortalecer espaços de participação popular e gestão participativa na saúde; Promover estratégias de Educação Popular para fortalecer a participação e o controle social no SUS; Fortalecer a administração pública e estatal do SUS, com financiamento definido, estável e suficiente; Promover acesso, acolhimento, vínculo e humanização nos serviços de saúde e Fortalecer as políticas de gestão do trabalho e educação na saúde

Qualidade – Um dos principais desafios do SUS é o atendimento com qualidade e suprir a demanda de todos que precisam usá-lo. Volmir Brutcher explica que diante do desafio de garantir acesso e acolhimento com qualidade serão discutidos eixos como política de saúde na Seguridade Social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade.

Para isso, Brutcher destaca a participação da comunidade e controle social (Conselhos de Saúde; Relação com sociedade civil; Informação em saúde; Direitos e deveres no SUS); e Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Regionalização; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde) para acirrar a discussão de como garantir o acesso ao SUS com qualidade.