Prefeitura realiza mostra de projetos do FMDCA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta terça-feira (17), a mostra dos projetos que foram contemplados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em 2013. No evento, que foi realizado na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Dom Pedro I, S/N, também foi lançado o edital de 2014, na perspectiva de mobilizar mais instituições a concorrerem.

Participaram da ocasião o vice-coordenador no CMDCA (Michel de Araújo), os coordenadores das 20 entidades que integram as organizações governamentais e não-governamentais envolvidas no recebimento dos recursos advindos do FMDCA, o gestor financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Josemo Martins, e os conselheiros do CMDCA.

O FMDCA é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município, que tem como finalidade gerenciar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente na execução de projetos sociais aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o vice-coordenador do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Michel de Araújo Pinheiro, esse é o momento de conhecer o trabalho que é feito na ponta, que às vezes os relatórios não conseguem traduzir, além de aproximar a sociedade civil do CMDCA, principalmente nesse período das prestações de contas do que foi utilizado pelas instituições durante o ano.

Durante o evento, o CMDCA teve muitos motivos para celebrar as conquistas obtidas em 2013, dentre eles a conquista na participação das eleições dos Conselheiros Tutelares, reformulação da estruturação na política da criança e do adolescente (Lei 11407/2008), levantamento das entidades ativas para o recadastramento das que estavam com registro atrasado e complementação da equipe técnica, que desde de 2010 estava incompleta.

“Foram financiados 20 projetos para instituições governamentais e não- governamentais em 2013. No montante de R$ 57 mil investidos, uma média de R$ 30 mil para cada instituição cadastrada. Para 2014 serão cadastradas de 25 à 25 instituições, onde cada uma irá receber uma média de R$ 40 mil para execuções de seus projetos”, afirmou o gestor financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Josemo Martins.

Informações ligue: (83)3218-9845 Casa dos Conselhos Municipais ou e-mail cmdcajp@ig.com.br