Prefeitura realiza visita domiciliar a usuários do programa BPC na Escola
Fátima Sousa
Uma equipe multiprofissional da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está realizando visitas domiciliares com aplicação de questionários a famílias que têm usuários do Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola. A meta é atingir 1.800 usuários de João Pessoa, na faixa etária de 0 a 18 anos de idade, até o próximo dia 20 de março.
O Programa BPC na Escola foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A ação está sendo agenciada pela Diretoria da Assistência Social (DAS), sob a coordenação do Programa BPC na Escola. A equipe é formada por assistentes sociais da Sedes, profissionais da Secretaria de Saúde (SMS), Educação (Sedec) e Direitos Humanos da PMJP.
A assistente social, Suzana Cardoso, coordenadora do BPC/Escola, esclarece que o questionário não visa fiscalizar os beneficiários. “É uma busca ativa para se entender as fragilidades da ausência destes usuários na rede escolar”, explicou.
Os trabalhos tiveram início no dia 20 deste mês. Até o momento foram aplicados 640 formulários. “A equipe tem até o dia 20 de março para concluir os trabalhos, tenha atingido ou não esta meta”, disse Suzana Cardoso.
Eixos – O BPC na Escola trabalha com quatro eixos principais. O primeiro eixo visa identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da rede escolar. Outro eixo é a identificação das principais barreiras para o acesso e permanência da escola das pessoas com deficiência, para realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras. Por último é realizar o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federais que aderirem ao Programa.